1992-01-10 - Despacho Normativo 4/92 - Ministério das Finanças

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DAS ALFÂNDEGAS, CONSTANTE DA PORTARIA NUMERO 54/88, DE 27 DE JANEIRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1992-01-10 - Portaria 11/92 - Ministérios das Finanças e da Saúde

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE TORRES NOVAS, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 742/80, DE 27 DE SETEMBRO E POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS NUMEROS 297/82, DE 18 DE MARCO, 1240/82, DE 31 DE DEZEMBRO, 1309/82, DE 31 DE DEZEMBRO, 212/84, DE 7 DE ABRIL, 667/84, DE 3 DE SETEMBRO, 25/85, DE 11 DE JANEIRO, 491/87, DE 11 DE JUNHO, 914/87, DE 2 DE DEZEMBRO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 392/91, DE 9 DE MAIO E 413/91, DE 16 DE MAIO.

1992-01-10 - Declaração 3/92 - Ministério da Educação - 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PARA O ANO DE 1991 NO MONTANTE DE 5 199 664 CONTOS.