1991-09-03 - DESPACHO 72/91 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

CONSTITUI NO INSTITUTO DE APOIO AS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS INDUSTRIAIS UM GABINETE DE APOIO A PARTICIPAÇÃO NACIONAL DO PROJECTO VX-62 (FORD WOLKSWAGEN), QUE DEVERA ARTICULAR AS ACÇÕES A REALIZAR COM AS ASSOCIAÇÕES INDUSTRIAIS REPRESENTATIVAS DOS INTERESSADOS RELACIONADOS COM O PROJECTO. NOMEIA ELEMENTOS PARA O REFERIDO GABINETE.

1991-09-03 - DESPACHO 13/91 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DETERMINA QUAIS OS CONCELHOS DOS DISTRITOS DE LISBOA, SETÚBAL E SANTARÉM QUE INTEGRAM A ÁREA METROPOLITANA DE LISBOA, PARA EFEITOS DE PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE, DESIGNADAMENTE DE URGÊNCIA.

1991-09-03 - DESPACHO 148/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

APROVA A CONSTITUICAO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE LAGOA.

1991-09-03 - DESPACHO 150/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

APROVA A CONSTITUICAO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE ESPINHO.

1991-09-03 - DESPACHO 151/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

APROVA A CONSTITUICAO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE SOUSEL.

1991-09-03 - DESPACHO 181-B/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA O PROFESSOR DOUTOR MARCELO NUNO DUARTE REBELO DE SOUSA DE PRESIDENTE DO COMISSARIADO PARA A ORGANIZAÇÃO DE LISBOA, CAPITAL EUROPEIA DA CULTURA 94.

1991-09-03 - RECTIFICAÇÃO DRECT15/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

RECTIFICA O DESPACHO NUMERO 132/91 DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, NUMERO 175, DE 01/08/91, QUE APROVA A CONSTITUICAO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE FARO.

1991-09-03 - RECTIFICAÇÃO DRECT16/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

RECTIFICA O DESPACHO 119/91, DO MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, NUMERO 122, DE 28/5/91, QUE APROVA A CONSTITUICAO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DA MAIA.

1991-09-03 - DESPACHO MOPTC95/91 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DA POR FINDA A COMISSAO DE SERVIÇO DO LICENCIADO MANUEL FREIRE DE BARROS COMO VOGAL DO CONSELHO DIRECTIVO DO INSTITUTO DE GESTÃO E ALIENAÇÃO DO PATRIMÓNIO HABITACIONAL DO ESTADO.

1991-09-03 - RECTIFICAÇÃO DRECT14/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

RECTIFICA O DESPACHO NUMERO 133/91 DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, NUMERO 175, DE 01/08/91, QUE APROVA A CONSTITUICAO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DA POVOA DO VARZIM.