1991-09-03 - DESPACHO MOPTC96/91 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia o licenciado Avelino Mendes de Oliveira vogal do conselho directivo do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado.

1991-09-03 - DESPACHO 44/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

DEFINE A COMPOSICAO E O REGIME DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO EXECUTIVO DO ANO INTERNACIONAL DA FAMÍLIA.

1991-09-03 - DESPACHO 46/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Cria a comissão interna para a execução do acordo de política de formação profissional, aprovado no âmbito do Conselho Permanente de Concertação Social.

1991-09-03 - DESPACHO DD149/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DEFESA DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

NOMEIA MARIA JOÃO MARQUÊS OLIVEIRA VOGAL DO CONSELHO GERAL DO PARQUE NACIONAL DA ARRÁBIDA.

1991-09-03 - PORTARIA 289/91IIS - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A COMPANHIA DE SEGUROS METRÓPOLE, S.A. A AUMENTAR O SEU CAPITAL SOCIAL E A ALTERAR OS RESPECTIVOS ESTATUTOS.

1991-09-03 - DESPACHO 20/91 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

O DIRECTOR GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS DELEGA, ATE AO MONTANTE DE 250000$, A COMPETENCIA QUE LHE E CONFERIDA PELA AL.B) DO N.1 DO ART.20 DO DEC-LEI 211/79, DE 12-7, NO DIRECTOR DE FINANÇAS, MANUEL ANTÓNIO RIBEIRO. REVOGA A DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA NO DIRECTOR DE FINANÇAS, ANTÓNIO AUGUSTO BAPTISTA TEIXEIRA, (TRIBUNAL TRIBUTÁRIO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DO PORTO).

1991-09-03 - AVISO DIAV92/91 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

CELEBRA CONTRATOS DE AVENÇA COM DIVERSOS MÉDICOS PARA DESEMPENHAREM FUNÇÕES NAS JUNTAS MÉDICAS DA ADSE.

1991-09-03 - DESPACHO CONJUNTO DIDC151/91 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

EXONERA DO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSAO DE FISCALIZAÇÃO DA CP - CAMINHOS DE FERRO PORTUGUESES, E.P., O ENG.FERNANDO AUGUSTO MELO ANTUNES E NOMEIA O DR.JOSE MANUEL SILVA RODRIGUES.

1991-09-03 - PORTARIA 291/91IIS - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA O CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE BEJA A CELEBRAR CONTRATO DE ALUGUER E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO, PELO PERIODO DE 5 ANOS, COM A ICL COMPUTADORES LD.

1991-09-03 - PORTARIA 292/91IIS - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA O CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE SANTARÉM A CELEBRAR CONTRATO DE ALUGUER E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO, PELO PERIODO DE 5 ANOS, COM A ICL COMPUTADORES LD.

1991-09-03 - DESPACHO CONJUNTO DIDC152/91 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DESAFECTA DO DOMÍNIO PÚBLICO FERROVIÁRIO E INTEGRA NO PATRIMÓNIO PRIVADO DA CP - CAMINHOS DE FERRO PORTUGUESES,E.P., UMA PARCELA DE TERRENO EXISTENTE NA ZONA DA ESTAÇÃO DE CAMINHOS DE FERRO DE LAGOS.

1991-09-03 - DESPACHO-EXTRACTO DDE19/91 - GABINETE DO SERVIÇO CÍVICO DOS OBJECTORES DE CONSCIÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RENOVA A COMISSAO DE SERVIÇO DO LICENCIADO ANTÓNIO MANUEL CALEJO PINTO COMO DIRECTOR DO GABINETE DO SERVIÇO CIVICO DOS OBJECTORES DE CONSCIENCIA.

1991-09-03 - RELATÓRIO DRELAT2/91 - CONSELHO DA CONCORRÊNCIA-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

RELATÓRIO DE ACTIVIDADE DE 1990 DO CONSELHO DA CONCORRENCIA.

1991-09-03 - RECTIFICAÇÃO DRECT14/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

RECTIFICA O DESPACHO NUMERO 133/91 DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, NUMERO 175, DE 01/08/91, QUE APROVA A CONSTITUICAO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DA POVOA DO VARZIM.

1991-09-03 - ACÓRDÃO 188/91 - TRIBUNAL DE CONTAS

ENCERRA OS PROCESSOS DE AUDITORIA FINANCEIRA REALIZADOS AO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, NOMEADAMENTE AOS CONSULADOS E SECÇÕES CONSULARES.