1991-09-19 - DESPACHO CONJUNTO DDC162/91 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O DOUTOR FERNANDO ANTÓNIO DE MIRANDA GUEDES BIANCHI DE AGUIAR, BACHAREL DANIEL ABILIO FERREIRA BASTOS E A LICENCIADA MARIA JOANA BARROTE DOURADO, PRESIDENTE E VOGAIS, RESPECTIVAMENTE DO INSTITUTO DO VINHO DO PORTO.

1991-09-19 - DESPACHO CONJUNTO DDC161/91 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;SECRETARIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

CRIA UM GRUPO DE TRABALHO COM O OBJECTIVO DE PROCEDER A UM BALANCO DAS SITUAÇÕES CONTROVERSAS COLOCADAS PELA CONSTRUCAO DE PASSAGENS DESNIVELADAS PARA PEÕES E APONTAR SOLUÇÕES PARA A MINORAÇÃO DOS RESPECTIVOS INCONVENIENTES.

1991-09-19 - DESPACHO DD153/91 - PROVEDOR DE JUSTIÇA

DELEGA NO DIRECTOR DO SERVIÇO ADMINISTRATIVO DA PROVEDORIA DE JUSTIÇA COMPETENCIAS NO ÂMBITO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS.

1991-09-19 - DELIBERAÇÃO 12-CP/91 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

DESIGNA O DOUTOR TELMO AUGUSTO GOMES DE N. CORREIA E O DOUTOR MANUEL CASTELAO FREIRE PARA A COMISSAO NACIONAL DE ELEICOES,EM SUBSTITUIÇÃO DO ENGENHEIRO FELICIANO CRUZ DAVID E DO PROFESSOR DOUTOR JOÃO BAPTISTA PEREIRA NETO.