1991-09-19 - PORTARIA 52/91 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Dá nova redacção ao anexo à Portaria nº 38/91, de 16 de Julho. (Estabelece o calendário venatório da Ilha do Pico)

1991-09-19 - RESOLUÇÃO 181/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede tolerância de ponto aos funcionários e agentes das Administrações Regional e Autárquica na ilha Terceira.

1991-09-19 - RESOLUÇÃO 184/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Banco Comercial dos Açores, EP, a aumentar o seu capital estatutário.

1991-09-19 - RESOLUÇÃO 185/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa em 30% o apoio supletivo a conceder pela Secretaria Regional da Juventude e Recursos Humanos à bonificação dos encargos de crédito destinado à aquisição ou construção de casa própria.

1991-09-19 - RESOLUÇÃO 186/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara o Sport Club Barreiro pessoa colectiva de utilidade pública.

1991-09-19 - RESOLUÇÃO 187/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara o Volei Club de São Miguel, pessoa colectiva de utilidade pública.

1991-09-19 - RESOLUÇÃO 188/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a Filarmónica União Praiense, pessoa colectiva de utilidade pública.

1991-09-19 - RESOLUÇÃO 190/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara de utilidade pública administrativa a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários das Velas

1991-09-19 - RESOLUÇÃO 191/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a Sociedade Filarmónica Lira Madalense, pessoa colectiva de utilidade pública.

1991-09-19 - RESOLUÇÃO 192/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a Sociedade Recreativa de São Brás, pessoa colectiva de utilidade pública.