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  • Não tem documento Em vigor 1991-09-19 - RESOLUÇÃO 183/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Adjudica os serviços de controlo e fiscalização da empreitada de construção das obras de protecção e valorização da orla marítima adjacente à Avenida Marginal de Ponta Delgada.

  • Não tem documento Em vigor 1991-09-19 - RESOLUÇÃO 186/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara o Sport Club Barreiro pessoa colectiva de utilidade pública.

  • Não tem documento Em vigor 1991-09-19 - RESOLUÇÃO 184/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza o Banco Comercial dos Açores, EP, a aumentar o seu capital estatutário.

  • Não tem documento Em vigor 1991-09-19 - RESOLUÇÃO 193/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Anula a Resolução nº 339/87, de 3 de Novembro.

  • Não tem documento Em vigor 1991-09-19 - RESOLUÇÃO 160/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova a cooperação financeira directa respeitante à elaboração de cinco planos directores municipais.

  • Não tem documento Em vigor 1991-09-19 - RESOLUÇÃO 189/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara a Filarmónica Lira de Nossa Senhora da Estrela, pessoa colectiva de utilidade pública.

  • Não tem documento Em vigor 1991-09-19 - PORTARIA 51/91 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aditamento à Portaria nº36/91, de 16 de Julho. (Estabelece o calendário venatório da Ilha do Faial)

  • Não tem documento Em vigor 1991-09-19 - PORTARIA 52/91 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Dá nova redacção ao anexo à Portaria nº 38/91, de 16 de Julho. (Estabelece o calendário venatório da Ilha do Pico)

  • Não tem documento Em vigor 1991-09-19 - RESOLUÇÃO 181/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Concede tolerância de ponto aos funcionários e agentes das Administrações Regional e Autárquica na ilha Terceira.

  • Não tem documento Em vigor 1991-09-19 - DESPACHO NORMATIVO 170/91 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

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