1991-09-16 - RECTIFICAÇÃO DIRECT41/91 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

PARA OS DEVIDOS EFEITOS SE RECTIFICA A PUBLICAÇÃO INSERTA NO DR, SEGUNDA SÉRIE, 193, DE 23-8-91, REFERENTE AOS CONTRATOS DE AVENÇA CELEBRADOS COM MÉDICOS PARA DESEMPENHAREM FUNÇÕES NAS JUNTAS MÉDICAS DA ADSE; ASSIM ONDE SE LE: RUI CARLOS CARVALHO DE SOUSA ANTÓNIO GRAÇA. DEVE LER-SE: RUI CARLOS CARVALHO DE SOUSA. ANTÓNIO GRAÇA.

1991-09-16 - DESPACHO 18/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

EXONERA MARTA MARIA DE MOSER BELO SOUSA DE MACEDO DE SECRETÁRIA PESSOAL DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS.

1991-09-16 - DESPACHO SET53/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

ALTERA O NUMERO 2 DO DESPACHO SETI32/87, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, NUMERO 265 DE 17/11/87 QUE FIXOU O REGIME TARIFÁRIO A PRATICAR NA REALIZAÇÃO DE INSPECÇÕES PERIÓDICAS OBRIGATÓRIAS DE VEÍCULOS.

1991-09-16 - RECTIFICAÇÃO DRECT18/91 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

RECTIFICA O DESPACHO MOPTC96/91, DE 19 DE AGOSTO, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, NUMERO 202 DE 3/9/91, RELATIVO A NOMEAÇÃO DE UM VOGAL PARA O CONSELHO DIRECTIVO DO INSTITUTO DE GESTÃO E ALIENAÇÃO DO PATRIMÓNIO HABITACIONAL DO ESTADO.

1991-09-16 - RECTIFICAÇÃO DRECT17/91 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

RECTIFICA A PORTARIA DE 16/8/91 DO GABINETE DO MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICACOES, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, NUMERO 190, SUPLEMENTO DE 20/8/91, RELACIONADA COM AS TABELAS DE VENCIMENTO DO PESSOAL TÉCNICO DO INSTITUTO NACIONAL DE PILOTAGEM DOS PORTOS.

1991-09-16 - AVISO DIAV96/91 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA-SE CONHECIMENTO DE QUE FORAM CELEBRADOS ACORDOS NO ÂMBITO DE PRÓTESES ESTOMATOLÓGICAS COM ALGUMAS ENTIDADES.

1991-09-16 - AVISO DIAV97/91 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA-SE CONHECIMENTO DE QUE FORAM CELEBRADOS NO ÂMBITO DE ACTOS DE ESTOMATOLOGIA COM ALGUMAS ENTIDADES.

1991-09-16 - AVISO DIAV98/91 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA-SE CONHECIMENTO DE QUE OS ACORDOS CELEBRADOS COM ENTIDADES NO ÂMBITO DE ACTOS DE ESTOMATOLOGIA SOFRERAM ALGUMAS ALTERAÇÕES.

1991-09-16 - AVISO DIAV99/91 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA-SE CONHECIMENTO DE QUE OS ACORDOS CELEBRADOS COM ENTIDADES NO ÂMBITO DE PRÓTESES ESTOMATOLÓGICAS SOFRERAM ALGUMAS ALTERAÇÕES.

1991-09-16 - DESPACHO CONJUNTO DIDC158/91 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

EM CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART.6 DO DEC-LEI 381/89, DE 28-10, DETERMINA-SE QUE O NUMERO MÁXIMO DE MOTORISTAS AO SERVIÇO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO EUROPEIA ATE 31-12-92 E DE CINCO, NUMERO CONSIDERADO NECESSARIO PARA GARANTIR TODO O APOIO A PREPARAÇÃO E EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA PORTUGUESA DO CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS.