1991-08-06 - DESPACHO 9/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DA SAUDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE NA COMISSAO INSTALADORA DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO SANGUE.

1991-08-06 - DESPACHO 1/DAOCS/91 - DIRECÇÃO-GERAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA COMPETENCIAS DO DIRECTOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO AOS ÓRGÃOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NO CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO E REGISTO, RELATIVAMENTE A REGISTOS DE EMPRESAS JORNALÍSTICAS E DE AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE.

1991-08-06 - DESPACHO 4/SUB/GAB/91 - DIRECÇÃO-GERAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA COMPETENCIAS DA SUBDIRECTORA-GERAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL NO DIRECTOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO AOS ÓRGÃOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, RELATIVAMENTE A REGISTOS DE EMPRESAS JORNALÍSTICAS E DE AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE.

1991-08-06 - DESPACHO 6/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DA SAUDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE NA DIRECTORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.

1991-08-06 - DESPACHO 7/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DA SAUDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE NO DIRECTOR-GERAL DOS HOSPITAIS.

1991-08-06 - DESPACHO 8/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DA SAUDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE NOS DIRECTORES DOS CENTROS REGIONAIS DE LISBOA, COIMBRA E PORTO DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE ONCOLOGIA DE FRANCISCO GENTIL.

1991-08-06 - DESPACHO 29/DGCS/GAB/91 - DIRECÇÃO-GERAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA COMPETENCIAS DO DIRECTOR GERAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL NA SUBDIRECTORA-GERAL, RELATIVAMENTE A REGISTOS DE TÍTULOS DE EMPRESAS JORNALÍSTICAS E DE AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE.

1991-08-06 - PORTARIA 247/91IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA O BANCO BORGES & IRMÃO, S.A., A CONSTITUIR NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA UMA SUCURSAL FINANCEIRA EXTERIOR PARA PRATICAR, NOS TERMOS REQUERIDOS AS OPERAÇÕES PERMITIDAS PELA LEI APLICÁVEL.

1991-08-06 - PORTARIA 246/91IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Revoga a autorização para o exercício da actividade de administração de compras em grupo A CONVIAL - Administração, Promoção e Gestão Empresarial, Lda.

1991-08-06 - DESPACHO 1316/91-SET - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

POR PROPOSTA DO PRESIDENTE DA COMISSAO PARA A REFORMA DO TESOURO,DESIGNA PARA O SUBSTITUIR NO EXERCÍCIO DAS COMPETENCIAS DO DIRECTOR-GERAL DO TESOURO, NAS SUAS FALTAS E IMPEDIMENTOS,A SUBDIRECTORA-GERAL DRA. ANA ISABEL REYNOLDS BOUDRY DE CARVALHO E NAS AUSÊNCIAS DESTA,O SUBDIRECTOR-GERAL ENG. JOSÉ INÁCIO COELHO TOSCANO.

1991-08-06 - DESPACHO CONJUNTO DIDC136/91 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Cria a Embaixada de Portugal em Windhoek e a respectiva Secção Consular. Extingue o Consulado de Portugal em Windhoek.