1991-08-20 - DESPACHO NORMATIVO 154/91 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a regulamentação dos conteúdos funcionais, dos métodos de selecção e do programa das provas para acesso nas carreiras de pessoal técnico de contabilidade e de auxiliar de contabilidade da Direcção Regional do Orçamento e Contabilidade.

1991-08-20 - DESPACHO NORMATIVO 152/91 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o regulamento dos concursos para lugares de ingresso e acesso do quadro de pessoal do Serviço Regional de Protecção Civil.

1991-08-20 - DESPACHO NORMATIVO 151/91 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento dos concursos para lugares de ingresso e acesso ao quadro de pessoal da Inspecção Regional de Bombeiros dos Açores.

1991-08-20 - DESPACHO NORMATIVO 153/91 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento do curso de formação e das provas para ingresso na carreira de pessoal auxiliar de contabilidade.

1991-08-20 - RESOLUÇÃO 166/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o acordo celebrado entre as Secretarias Regionais da Administração Interna e da Segurança Social, destinada a regular o serviço de ambulância a efectuar pelas Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários.

1991-08-20 - DESPACHO NORMATIVO 150/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO TURISMO E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Procede à transferência de verbas a nível de projectos do Plano da Região para 1991.

1991-08-20 - DECLARAÇÃO 20/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Portaria nº 44/91, de 6 de Agosto, que substitui o regime de preços declarados pelo regime de preços livres, nos estabelecimentos hoteleiros da Região, publicado no J.O., I Série, nº 32, de 6 de Agosto.

1991-08-20 - RESOLUÇÃO 165-A/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de concurso público internacional, no âmbito da CEE, para a arrematação da empreitada de adaptação e ampliação do edifício Solar dos Remédios, para os serviços da Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social - Angra do Heroísmo.

1991-08-20 - DECLARAÇÃO 19/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 121/91, de 25 de Junho, que declara a utilidade pública urgente da expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução da obra de ligação rodoviária - Angra do Heroísmo - Praia da Vitória, 4º troço, publicado no J.O., I Série , n.º 26, de 25 de Junho.

1991-08-20 - Despacho Normativo 170/91 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO PATRIMÓNIO CULTURAL APROVADO PELO DECRETO LEI NUMERO 216/90, DE 3 DE JULHO UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.