1991-07-09 - DESPACHO NORMATIVO 127/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os orçamentos privativos, para 1991, de vários serviços autónomos.

1991-07-09 - DESPACHO NORMATIVO 128/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Confirma a representação do Governo Regional dos Açores na Comissão Nacional do Programa VALOREN, prevendo a sua substituição, nas suas faltas e impedimentos.

1991-07-09 - RESOLUÇÃO 142/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina que o regime previsto no nº 1 da Resolução nº 61/91, de 2 de Abril, continue a ser observado no segundo semestre de 1991 - pagamento de transporte de adubos entre o continente e os Açores e inter-ilhas.

1991-07-09 - RESOLUÇÃO 145/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a execução da empreitada de conclusão e remodelação da escola primária Santa Rita-Praia da Vitória.

1991-07-09 - RESOLUÇÃO 139/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o membro do conselho de administração da Fábrica de Tabaco Micalense, EP, em representação dos trabalhadores.

1991-07-09 - RESOLUÇÃO 140/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cede, a título definitivo e gratuito, à Câmara Municipal de Nordeste, um prédio rústico.

1991-07-09 - RESOLUÇÃO 141/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Define os poderes de tutela da Zona Franca de Santa Maria, e os actos que exijam a intervenção das Secretarias Regionais.

1991-07-09 - RESOLUÇÃO 143/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de um concurso público internacional, no âmbito da CEE, para a concretização da empreitada de construção do edifício das ciências humanas - Universidade dos Açores.

1991-07-09 - RESOLUÇÃO 144/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração do adicional ao contrato para a execução da empreitada de construção da 2ª fase da escola secundária das Laranjeiras - complexo desportivo.

1991-07-09 - DESPACHO NORMATIVO 129/91 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Administração Interna.