1991-07-15 - AVISO DIAV73/91 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

AUTORIZA, NOS TERMOS DO DEC-LEI 97/70, DE 13-3, A CESSAO, A TÍTULO DEFINITIVO, AO BOAVISTA FUTEBOL CLUBE, DE UMA PARCELA DE TERRENO COM ÁREA DE 1580 M2, QUE FAZ PARTE DO PRÉDIO INSCRITO NA MATRIZ PREDIAL RÚSTICA DA FREGUESIA DE RAMALDE.

1991-07-15 - AVISO DIAV72/91 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

AUTORIZA, NOS TERMOS DO DEC-LEI 97/70, DE 13-3, A CESSAO, A TÍTULO DEFINITIVO, A JAE, DE DUAS PARCELAS DE TERRENO DO ESTADO SITUADAS NO TROCO ENTRE O KM 0 E KM 18,700

1991-07-15 - DESPACHO CONJUNTO DDC130/91 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O ENGENHEIRO JOSÉ MANUEL MENDONÇA LIMA SUBDIRECTOR-GERAL DO QUADRO DE PESSOAL DA INSPECCAO-GERAL E AUDITORIA DE GESTÃO.

1991-07-15 - DESPACHO CONJUNTO DDC129/91 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS;SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

DESIGNA BERNARDO LUÍS FAUVELET RIBEIRO DA CUNHA PARA SECRETÁRIO GERAL DO CENTRO INTERNACIONAL DE LUTA CONTRA A POLUIÇÃO DO ATLÂNTICO NORDESTE.