1991-06-08 - DESPACHO 69/GAB/91 - MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DESIGNA O ENG. RUI MANUEL PINHEIRO DA SILVA SANTOS PARA PRESIDIR AO GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A PROCEDER A ELABORACAO DE ESTUDOS ESPECÍFICOS DE CARÁCTER TÉCNICO RELATIVOS A ASPECTOS DA EXPOSIÇÃO INTERNACIONAL DE LISBOA DE 1998. DO GRUPO DE TRABALHO FARAO PARTE O ENG. FERNANDO EDGAR COLLET MEYGRET DE MENDONÇA PERRY DA CÂMARA, EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, O ENG. RUI SOARES MENDONÇA, EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTRO DA INDÚSTRIA E ENERGIA E O ARQUITECTO FERNANDO S (...)

1991-06-08 - DESPACHO 17/91 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

NOMEIA A DIRECÇÃO DO COFRE DE PREVIDÊNCIA DA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA.

1991-06-08 - DESPACHO 127/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DESIGNA A LICENCIADA MARIA CRISTINA SENTIEIRO S. P. DUARTE, PRESIDENTE DA COMISSAO PRISMA.

1991-06-08 - DESPACHO 9/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

CRIA AS ESTRUTURAS DE APOIO AS COMUNIDADES PORTUGUESAS RADICADAS NO BRASIL, CANADÁ, ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, REPÚBLICA DA ÁFRICA DO SUL, VENEZUELA, SUÍÇA E ESPANHA.

1991-06-08 - DESPACHO CONJUNTO DDC108/91 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

FIXA PARA EFEITOS DAS ACÇÕES DE PREVENÇÃO, VIGILÂNCIA E COMBATE, A ÉPOCA NORMAL DE OCORRÊNCIA DE FOGOS FLORESTAIS NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 1/6 E 15/10/91.

1991-06-08 - DESPACHO 125/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DESIGNA O LICENCIADO ROMEU COSTA REIS, PRESIDENTE DA UNIDADE DE GESTÃO DO PROGRAMA COMUNITARIO REGIS.

1991-06-08 - DESPACHO 126/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DESIGNA O LICENCIADO MARIA LUISA SANCHES FIGUEIREDO DO VALLE, PRESIDENTE DA COMISSAO DO PROGRAMA VALOREN.

1991-06-08 - PORTARIA 178/91IIS - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A COMPANHIA DE SEGUROS MUNDIAL CONFIANCA, SA, A AUMENTAR O SEU CAPITAL SOCIAL DE 3500000000$ PARA 10000000000$.

1991-06-08 - PORTARIA 179/91IIS - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A MÚTUA DOS ARMADORES DA PESCA DA SARDINHA, SOCIEDADE MÚTUA DE SEGUROS, A ALTERAR O ART. 26 E A ELIMINAR O ART. 48 DOS SEUS ESTATUTOS.

1991-06-08 - PORTARIA 180/91IIS - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A PORTUGAL PREVIDENTE - COMPANHIA DE SEGUROS SA, A AUMENTAR O SEU CAPITAL SOCIAL DE 1570000000$ PARA 3000000000$ POR SUBSCRIÇÃO PARTICULAR RESERVADA AOS ACCIONISTAS.