1991-06-27 - DESPACHO DD118/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

NOMEIA O ENGENHEIRO MANUEL AMARO FREIRE MARREIROS FIGUEIRA REPRESENTANTE DO ESTADO JUNTO DA ASSOCIAÇÃO DE REGANTES E BENEFICIÁRIOS DO MIRA.

1991-06-27 - DESPACHO DD116/91 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

NOMEIA ELEMENTOS PARA A COMISSAO PERMANENTE DO FORMULÁRIO E DE INFORMAÇÃO DE MEDICAMENTOS.

1991-06-27 - DESPACHO CONJUNTO DDC116 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Altera o artigo 72.º do Regulamento da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores, aprovado pela Portaria n.º 487/83, de 27 de Abril.

1991-06-27 - DESPACHO 10/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

NOMEIA O ENGENHEIRO ANTÓNIO EDUARDO DA MATA BOAVIDA PISSARA REPRESENTANTE DO ESTADO JUNTO DA ASSOCIAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LEZÍRIA GRANDE.

1991-06-27 - DESPACHO 130/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

HOMOLOGA O PROJECTO DE EXECUÇÃO DA SE DE BRAGANÇA E PERMITE A ABERTURA DO PROCESSO DE CONCURSO PARA ADJUDICAÇÃO DA MESMA.

1991-06-27 - DESPACHO DD115/91 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

NOMEIA PERITOS PARA A COMISSAO TÉCNICA DE MEDICAMENTOS.

1991-06-27 - DESPACHO 131/MPAT/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O PROFESSOR HENRIQUE MANUEL MORAIS DIZ REPRESENTANTE DO MINISTRO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO NA COMISSAO NACIONAL DO PROGRAMA EUREKA.

1991-06-27 - DESPACHO 56/SESS/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia Manuel Victor Marques Nascimento para o Conselho Consultivo do Fundo Especial de Segurança Social dos Profissionais de Banca dos Casinos.

1991-06-27 - DESPACHO-EXTRACTO DDE10/91 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA O LICENCIADO JOSÉ MANUEL SARAIVA DE LEMOS ARAÚJO DE ADJUNTO DO GABINETE DO GABINETE DO MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES.

1991-06-27 - DESPACHO DD117/91 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

CONFIRMA O DESPACHO DE 25/7/90, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS ALIMENTAÇÃO, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, NUMERO 183, DE 9/8, RELATIVO A NOMEAÇÃO DO ENGENHEIRO JOSÉ JOAQUIM MATOS PARA REPRESENTANTE DO ESTADO NO CONSELHO VITIVINÍCOLA INTERPROFISSIONAL.