1991-06-15 - DECLARAÇÃO DDECL33/91 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 910528, AS SEGUINTES ENTIDADES: A ASSOCIAÇÃO POPULAR, DESPORTIVA E CULTURAL GANDARENSE E A FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE TRAMPOLINS E DESPORTOS ACROBÁTICOS.

1991-06-15 - DESPACHO 162/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA DELEGA AS COMPETENCIAS QUE LHE FORAM CONFERIDAS PELO DESPACHO 11/90, DE 9/1 DO PRIMEIRO MINISTRO, RELATIVAMENTE AOS SERVIÇOS E ORGANISMOS INTEGRADOS NA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, DURANTE O PERIODO DE 3 A 12/6/91 INCLUSIVÉ.

1991-06-15 - RECTIFICAÇÃO DRECT7/91 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a declaração de utilidade pública, publicada no Diário da República, 2.ª série, 112, de 28 de Maio de 1991, no que se refere ao nome da respectiva entidade, cuja designação correcta passa a ser Sociedade Musical Mindense, com sede em Aveiro.