1991-06-12 - PORTARIA 189/91IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CONSTITUICAO DO FUNDO ABERTO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - RENDA IMOBILIÁRIA, CUJA ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E REPRESENTAÇÃO SERAO ASSEGURADAS PELA IMOFUNDOS - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, SA.

1991-06-12 - RECTIFICAÇÃO DIRECT26/91 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

POR TER SIDO PUBLICADO COM INEXACTIDÃO NO DR.IIS (107), DE 10-05-91, O DESP. 48/91-XI, DO MINISTRO DAS FINANÇAS, RECTIFICA-SE QUE ONDE SE LE 'NO PASSADO DIA 11-5 POSSE' DEVE LER-SE 'NO PASSADO DIA 11-4 POSSE'

1991-06-12 - DESPACHO 772/91-SET - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A A SOCIAL - COMPANHIA PORTUGUESA DE SEGUROS, SA, COM SEDE EM LISBOA, A ABRIR UMA DELEGAÇÃO EM AVEIRO, TORRES VEDRAS, VIANA DO CASTELO E VILA NOVA DE FAMALICÃO.

1991-06-12 - DESPACHO 773/91-SET - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A COMPANHIA DE SEGUROS MUNDIAL CONFIANCA SA, COM SEDE EM LISBOA, A ABRIR UMA DELEGAÇÃO EM GONDOMAR MAIA E PAIVAS.

1991-06-12 - DESPACHO 775/91-SET - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A LUSITÂNIA COMPANHIA DE SEGUROS SA COM SEDE EM LISBOA, A ABRIR UMA DELEGAÇÃO NA CIDADE DA MAIA DE ACORDO COM O ENDEREÇO APRESENTADO E QUE FICA ARQUIVADO NO INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL.

1991-06-12 - DESPACHO 776/91-SET - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A GLOBAL VIDA - COMPANHIA DE SEGUROS DE VIDA, SA, COM SEDE EM LISBOA, A ABRIR UMA DELEGAÇÃO EM BRAGA, LEIRIA, SETÚBAL E TORRES VEDRAS.

1991-06-12 - DESPACHO 927/91-SET - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DESIGNA A SUBDIRECTORA GERAL LIC. ANA ISABEL VINHAS SANTOS REYNOLDS BOUDRY DE CARVALHO PARA SUBSTITUIR O PRESIDENTE DA COMISSAO DA REFORMA DO TESOURO, LIC. MANUEL FRANÇA E SILVA, NO EXERCÍCIO DAS COMPETENCIAS DE DIRECTOR GERAL DO TESOURO NAS AUSÊNCIAS E IMPEDIMENTOS SIMULTÂNEOS DESTE E DO SUBDIRECTOR GERAL LIC. JORGE BAPTISTA BRUXO.

1991-06-12 - DESPACHO CONJUNTO DIDC112/91 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

ALTERA O LIMITE MÁXIMO PREVISTO NO N. 1 DO DESP. CONJ. PUBLICADO NO DR.IIS DE 15-01-91, PARA 360000 CONTOS, REFERENTE A AJUDA A ARMAZENAGEM PRIVADA DO ARROZ EM CASCA ADQUIRIDO A PRODUÇÃO NACIONAL. O PRAZO LIMITE PARA ENTREGA DOS PEDIDOS TERMINA DOIS DIAS ÚTEIS APOS A PUBLICAÇÃO DESTE DESPACHO.