1991-06-11 - DESPACHO CONJUNTO DIDC109/91 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DEFINE OS QUANTITATIVOS MENSAIS DO DIFERENCIAL DA CARREIRA MÉDICA DAS FORÇAS ARMADAS.

1991-06-11 - DESPACHO CONJUNTO DIDC108/91 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

FIXA OS SALÁRIOS DO PESSOAL DE DETERMINADAS CATEGORIAS A SERVIR NO ESTRANGEIRO NA DEPENDENCIA DAS MISSÕES E GABINETES MILITARES DESDE 1-01-90.

1991-06-11 - DESPACHO CONJUNTO DIDC107/91 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Fixa as importâncias a serem suportadas pelos utilizadores, na aquisição de impressos e livros utilizados na circulação de gado, carne e produtos cárneos no continente.

1991-06-11 - PORTARIA 181/91IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DEFINE A FÓRMULA PARA CÁLCULO DO PRÉMIO A QUE SE REFERE O N. 2 DO ART. 5 DO DEC-LEI 168/91, DE 9-5, BEM COMO AS NORMAS PARA AS TAXAS DE JURO RELEVANTES PARA A COBERTURA DE RISCO DE CÂMBIO, A RECEBER PELO EXPORTADOR RELATIVO A DIFERENÇA DE TAXAS DE JURO INTERNA E EXTERNA.

1991-06-11 - AVISO DIAV61/91 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA-SE CONHECIMENTO QUE FORAM CELEBRADOS ACORDOS NO ÂMBITO DE ACTOS DE ESTOMATOLOGIA COM ALGUMAS ENTIDADES.

1991-06-11 - AVISO DIAV133/91 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA-SE CONHECIMENTO DE QUE FORAM CELEBRADOS ACORDOS NO ÂMBITO DE PRÓTESES ESTOMATOLÓGICAS COM ALGUMAS ENTIDADES.