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  • Não tem documento Em vigor 1991-06-01 - DESPACHO MOPTC 53/91 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

    Altera o Despacho MOPTC 8/90 de 17 de Maio, relativo à delegação de competências do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Joaquim Ferreira do Amaral, no Secretário de Estado dos Transportes, Jorge Manuel Antas, no Secretário de Estado das Obras Públicas, Álvaro Severiano da Silva Magalhães, no Secretário de Estado da Habitação, Carlos Alberto Pereira da Silva Costa, e no Secretário de Estado Adjunto do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

  • Não tem documento Em vigor 1991-06-01 - DESPACHO SET30/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

    NOMEIA O ENGENHEIRO JOSÉ ALBERTO F. FRANCO PARA O CENTRO OPERACIONAL DE EMERGÊNCIA DE PROTECÇÃO CIVIL EM SUBSTITUIÇÃO DO ENGENHEIRO ANTÓNIO CARLOS DA COSTA OLIVEIRA.

  • Não tem documento Em vigor 1991-06-01 - DESPACHO-EXTRACTO DDE7/91 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

    DA POR FINDA A REQUISIÇÃO DA LICENCIADA GABRIELA OLIVEIRA FEURLY CALDAS NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA.

  • Não tem documento Em vigor 1991-06-01 - PORTARIA 167/91IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    AUTORIZA A COMPANHIA DE SEGUROS IMPERIO SA, A AUMENTAR O SEU CAPITAL SOCIAL DE 4250000000$ PARA 7000000000$.

  • Não tem documento Em vigor 1991-06-01 - RECTIFICAÇÃO DIRECT20/91 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    POR TER SIDO PUBLICADO COM INEXATIDAO O DESP. 47/91, DO MF, PUBLICADO NO DR.IIS (107), DE 10-05-91, QUE NOMEIA O LIC. ANTÓNIO CARLOS NUNES GAGEIRO, ADJUNTO DO SEU GABINETE, RECTIFICA-SE QUE, NA DATA, ONDE SE LE 29-05-91 DEVE LER-SE 29-04-91.

  • Não tem documento Em vigor 1991-06-01 - RECTIFICAÇÃO DIRECT22/91 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    POR TER SIDO PUBLICADO COM INEXACTIDÃO O DESP. 48/91-XI, DO MF, QUE EXONERA O DR. MANUEL JOSÉ DE CARVALHO RIBEIRO DA COSTA, DE ADJUNTO DO SEU GABINETE, RECTIFICA-SE QUE, NA DATA, ONDE SE LE 29-05-91 DEVE LER-SE 29-04-91.

  • Não tem documento Em vigor 1991-06-01 - RECTIFICAÇÃO DIRECT21/91 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    POR TER SIDO PUBLICADO COM INEXACTIDÃO A PORT. 159/91IIS, PUBLICADA NO DR.IIS (107) DE 10-05-91, RECTIFICA-SE O SEGUINTE: NO N. 1, ONDE SE LE 'FUNDO DE TURISMO - SOCIEDADE DE CAPITAL DE RISCO, SA,' DEVE LER-SE 'F. TURISMO - CAPITAL DE RISCO SA', NO N. 2, ONDE SE LE 'O FUNDO DE TURISMO - CAPITAL DE RISCO, SA' DEVE LER-SE 'O F. TURISMO - CAPITAL DE RISCO SA', NA DATA, ONDE SE LE '26-05-91' DEVE LER-SE '26-04-91'.

  • Não tem documento Em vigor 1991-06-01 - AVISO DIAV88/91 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

    AUTORIZA A CESSAO A TÍTULO DEFINITIVO A FREGUESIA DE NAVES DO ANTIGO EDIFÍCIO ESCOLAR DE NAVES, SITO NA FREGUESIA E CONCELHO DO SABUGAL, PARA NO MESMO INSTALAR A SUA SEDE E UM CENTRO CULTURAL E DE CONVIVIO.

  • Não tem documento Em vigor 1991-06-01 - AVISO DIAV89/91 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

    AUTORIZA A CESSAO A TÍTULO DEFINITIVO A FREGUESIA DE QUIRIGA DO ANTIGO EDIFÍCIO ESCOLAR DE LOUSADELO, SITO NA FREGUESIA E CONCELHO DE VILA NOVA DE PAIVA, PARA NO MESMO INSTALAR O SALÃO PAROQUIAL E UMA SALA DE CONVIVIO.

  • Não tem documento Em vigor 1991-06-01 - AVISO DIAV90/91 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

    AUTORIZA A CESSAO A TÍTULO DEFINITIVO A FREGUESIA DE CERDEIRA, DO ANTIGO EDIFÍCIO ESCOLAR DE CERDEIRA, SITO NA FREGUESIA E CONCELHO DO SABUGAL,PARA NO MESMO INSTALAR A CAIXA DE SEGURANÇA SOCIAL, CENTRO CULTURAL, CENTRO DE DIA E LAR DE TERCEIRA IDADE E SEDE DA JUNTA DE FREGUESIA. SUBSTITUI A PORT-EXT. DE 8-2-91, PUBLICADA NO DR.IIS,(50) DE 1-3-91

  • Não tem documento Em vigor 1991-06-01 - AVISO DIAV87/91 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

    AUTORIZA A CESSAO A TÍTULO DEFINITIVO A JUNTA DE FREGUESIA DE MARINHAIS DO ANTIGO EDIFÍCIO DA ANTIGA ESCOLA MASCULINA DE MARINHAIS, SITO NA FREGUESIA DE SALVATERRA DE MAGOS.

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