1991-05-04 - DECLARAÇÃO DDECL22/91 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 910418, AS SEGUINTES ENTIDADES: AIBILI-ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO INSTITUTO BIOMÉDICO DE INVESTIGAÇÃO DA LUZ E IMAGEM, ASSOCIAÇÃO DOS ESCANÇÕES DE PORTUGAL E CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA LUSO-ALEMÃ.

1991-05-04 - DESPACHO DD83/91 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

CRIA A COMISSAO DE SELECÇÃO QUE EMITIRA PARECER SOBRE AS PROPOSTAS DE PROGRAMAS OPERACIONAIS, E REGULAMENTA A COMPETENCIA, COMPOSICAO E FUNCIONAMENTO DA REFERIDA COMISSAO.

1991-05-04 - PORTARIA 144/91IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

PRORROGA ATÉ 31-12-91 O PRAZO LIMITE PARA QUE ESTEJA TERMINADA A LIQUIDAÇÃO DA AUTOGRUPOS - ADMINISTRAÇÃO E VENDA EM GRUPO DE BENS DE CONSUMO, LDA.

1991-05-04 - PORTARIA 145/91IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CONSTITUI A COMISSAO LIQUIDATÁRIA DA FINANGRUP - FINANCIAMENTO E GESTÃO DE VENDAS EM GRUPO, LDA, COMPOSTA POR UM REPRESENTANTE DOS CREDORES, UM REPRESENTANTE DOS ACTUAIS SÓCIOS E PELA LICENCIADA MARIA ALEXANDRA TEIXEIRA CABRAL FOLQUE GOUVEA, QUE PRESIDIRA.

1991-05-04 - PORTARIA DIPORT11/91 - GUARDA FISCAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

PROMOVE AO POSTO DE MAJOR DO QUADRO PRIVATIVO DA GUARDA FISCAL, PARA A SITUAÇÃO DE SUPRANUMERÁRIOS EVENTUAIS ALGUNS CAPITÃES DO QPV/GF.

1991-05-04 - PORTARIA 146/91IIS - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A DIRECÇÃO GERAL DOS EDIFÍCIOS E MONUMENTOS NACIONAIS A ALTERAR O ESCALONAMENTO DO ENCARGO DO CONTRATO RELATIVO A ELABORACAO E FORNECIMENTO DOS ESTUDOS TÉCNICOS DA CONSTRUCAO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DA DIRECÇÃO DISTRITAL DE FINANÇAS DE BRAGANÇA, NA IMPORTÂNCIA DE 22046661$.

1991-05-04 - DESPACHO 50/ME/91 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DETERMINA QUE, A COMISSAO NOMEADA PELO DESPACHO NUMERO 87/ME/90, DE 30 DE MAIO SE MANTENHA EM FUNÇÕES, CABENDO-LHE PREPARAR A REVISÃO DOS ESTATUTOS DA CARREIRA DOCENTE UNIVERSITÁRIA E DO ENSINO SUPERIOR POLITÉCNICO.

1991-05-04 - DESPACHO DD236/91 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Nomeia o Eng. Agrónomo Marcílio António Aires de Sá Gomes dos Santos, representante do Estado na Comissão Vitivinícola Regional da Península de Setúbal.