1991-05-03 - DESPACHO 37/91 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

O MINISTRO DA INDÚSTRIA E ENERGIA DELEGA NO DIRECTOR DO GABINETE DE ESTUDOS E PLANEAMENTO COMPETENCIA PARA APROVAR ALTERAÇÕES ORÇAMENTAIS.

1991-05-03 - DESPACHO SET23/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

ALTERA A ALÍNEA C) DO NUMERO 1 DA LICENÇA DE TRANSPORTE AÉREO NAO REGULAR CONCEDIDA PELO DESPACHO SET44/87, DE 28 DE MAIO A TAC, AIR CENTRO, SA.

1991-05-03 - DESPACHO CONJUNTO 12/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA EDUCAÇÃO;SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;SECRETÁRIO DE ESTADO DA REFORMA EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

ALTERA O DESPACHO CONJUNTO NUMERO 49/SERE/SEES/SEAM/90, DE 29/6/90, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, NUMERO 205, DE 5 DE SETEMBRO, QUE PUBLICA O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO DE 1990-1991.

1991-05-03 - DESPACHO DD81/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

EXONERA O LICENCIADO JOSÉ GABRIEL CORREIA PEREIRA DA SILVA DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA.

1991-05-03 - DESPACHO CONJUNTO DIDC87/91 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DETERMINA A COMPOSICAO DO GRUPO DE TRABALHO QUE TEM POR OBJECTIVO DOTAR O SERVIÇO NACIONAL DE BOMBEIROS DE NOVOS MEIOS FINANCEIROS.

1991-05-03 - DESPACHO CONJUNTO A-28/91-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA A AFECTAÇÃO A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO DO PRÉDIO URBANO SITUADO NA RUA ARTILHARIA 1, N.33, COM O VALOR PATRIMONIAL 50000000$.

1991-05-03 - DESPACHO 36/91 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

O MINISTRO DA INDÚSTRIA E ENERGIA DESIGNA O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA PARA O SUBSTITUIR DE 16 A 20/4/91.

1991-05-03 - DESPACHO 9-A/SERE/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA REFORMA EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a adopção de novos manuais escolares para todos os anos dos ensinos básico e secundário, tenha lugar de 1 a 15 de Junho de 1991.

1991-05-03 - DESPACHO SET12/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

CANCELA A CONCESSAO QUE A EMPRESA TRANSPORTES TURÍSTICOS PRAIAMAR, LDA, DETÉM PARA EXPLORAÇÃO DE UMA CARREIRA URBANA NOS LIMITES DA ERICEIRA.

1991-05-03 - DESPACHO SET22/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES DELEGA NO PRESIDENTE DA COMISSAO SECTORIAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES, COMPETENCIAS EM VARIOS ASSUNTOS, NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DA GESTÃO DO PESSOAL E DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS.

1991-05-03 - EXTRACTO DEXT19/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DEFESA DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

RENOVA A NOMEAÇÃO DO LICENCIADO NUNO JOAQUIM COSTA CARA D'ANJO LECOQ, COMO DIRECTOR DO PARQUE NATURAL DA RIA FORMOSA.

1991-05-03 - RECTIFICAÇÃO DIRECT12/91 - INSPECÇÃO-GERAL DE FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

RECTIFICA O DESP.43/91-XI, DO MINISTRO DAS FINANÇAS, PUBLICADO NO DR.IIS, (83), DE 10-4-91.

1991-05-03 - RECTIFICAÇÃO DIRECT13/91 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

RECTIFICA O N.2 DA PORT.106/91, PUBLICADA NO DR.IIS (89) DE 17-4, QUE AUTORIZA A CONSTITUICAO DE UMA SOCIEDADE FINANCEIRA DE CORRETAGEM SOB A DENOMINAÇÃO BCI-VALORES - SOCIEDADE FINANCEIRA DE CORRETAGEM,S.A.

1991-05-03 - DESPACHO DIDESP12/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

NOS TERMOS DO N.2 DO ART.13 DO DEC-LEI 323/89, DE 26-9, O PRESIDENTE DA COMISSAO PARA A REFORMA DO TESOURO, DELEGA COMPETENCIAS NO DIRECTOR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA DIRECCAO-GERAL DO TESOURO, LICENCIADO ANTÓNIO TORRES VIEIRA.

1991-05-03 - DESPACHO CONJUNTO DDC2/91 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

NOMEIA A DOUTORA MARIA DA GRAÇA TAVARES DE MATOS PARA O GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A FAZER O LEVANTAMENTO DAS RAZÕES DOS AUMENTOS DOS PREÇOS DE CERTOS PRODUTOS ALIMENTARES, CRIADO PELO DESPACHO CONJUNTO DE 27/08/90, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, NUMERO 213, DE 14 DE SETEMBRO.