1991-05-27 - DESPACHO SEH19/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

ADITA A ALÍNEA H) AO NUMERO 1.1 DO DESPACHO SEH12/91, DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, NUMERO 78, DE 910404 (DELEGACAO DE COMPETENCIAS NO CONSELHO DIRECTIVO DO INSTITUTO DE GESTÃO E ALIENAÇÃO DO PATRIMÓNIO HABITACIONAL DO ESTADO).

1991-05-27 - DESPACHO DD93/91 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

CONSTITUI UMA COMISSAO TÉCNICA COM A COMPETENCIA ESPECÍFICA PARA PROCEDER AO ESTUDO DAS PROPOSTAS RELATIVAS AO CONCURSO PÚBLICO PARA A ADJUDICAÇÃO DO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS INFORMÁTICOS DESTINADOS A INSPECCAO-GERAL DO TRABALHO.

1991-05-27 - DESPACHO 31/SEES/91-XI - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DETERMINA A DISTRIBUIÇÃO DAS QUOTAS DE DESCONGELAMENTO DE PESSOAL NAO DOCENTE PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR POLITÉCNICO.

1991-05-27 - DESPACHO 48/SESS/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

ALTERA O NUMERO 7 DO DESPACHO DE 26/9/74, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, NUMERO 231, DE 3 DE OUTUBRO, RELATIVO A CONSTITUICAO DE COMISSOES ADMINISTRATIVAS NAS INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA.

1991-05-27 - DESPACHO 49/SESS/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

EXONERA FERNANDA MARIA MANSINHO BAPTISTA DE VOGAL DA COMISSAO ADMINISTRATIVA DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DE ESPECTÁCULOS.