1991-05-21 - DECLARAÇÃO 68/92 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS AOS ORÇAMENTOS DE VARIOS MINISTÉRIOS PARA O ANO DE 1991, NO MONTANTE DE 12 926 193 CONTOS.

1991-05-21 - RESOLUÇÃO 105/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a Empresa de Electricidade dos Açores - EDA, EP a abrir uma conta de terceiros.

1991-05-21 - RESOLUÇÃO 100/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Anula o concurso público internacional, no âmbito da Comunidade Económica Europeia, para a execução da "Empreitada de restauro, ampliação e adaptação do antigo Colégio dos Jesuítas a Biblioteca Pública e Arquivo de Ponta Delgada", autorizado por deliberação de 27 de Maio de 1988.

1991-05-21 - DESPACHO NORMATIVO 104/91 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE E RECURSOS HUMANOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento de Ocupação de Tempos Livres para Jovens - OTLJ/91.

1991-05-21 - RESOLUÇÃO 101/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de concurso público internacional, no âmbito da Comunidade Económica Europeia, para a execução da "Empreitada de restauro, ampliação e adaptação do antigo Colégio dos Jesuítas a Biblioteca Pública e Arquivo de Ponta Delgada".

1991-05-21 - RESOLUÇÃO 104/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a "Empreitada de ampliação da escola secundária Padre Jerónimo Emiliano de Andrade em Angra do Heroísmo".

1991-05-21 - RESOLUÇÃO 103/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a execução de trabalhos a mais, resultantes das alterações efectuadas no projecto da obra "Variante Ponta Delgada - Lagoa".

1991-05-21 - RESOLUÇÃO 102/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Resolução 221/88 de 29 de Novembro, que adjudica a execução da empreitada da "Variante Ponta Delgada - Lagoa"

1991-05-21 - DECLARAÇÃO 14/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o Despacho Normativo nº 95/91, de 7 de Maio, que regulamenta os instrumentos de mobilidade do pessoal docente, na Região Autónoma dos Açores, publicado no Jornal Oficial, I Série, nº 19, de 7 de Maio.

1991-05-21 - RESOLUÇÃO 106/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

O Governo resolve contrair um empréstimo junto do Banco Europeu de Investimentos, destinado a financiar projectos constantes do Plano a Médio-Prazo 1989/92.