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  • Não tem documento Em vigor 1991-05-02 - PORTARIA 140/91IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    AUTORIZA A CONSTITUICAO DO FUNDO ABERTO DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO - VALOR EMPRESAS, CUJA ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E REPRESENTAÇÃO SERAO ASSEGURADAS PELA SOGEVAL - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO, S.A.

  • Não tem documento Em vigor 1991-05-02 - DECLARAÇÃO DIDECL2/91IIS - GUARDA FISCAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

    POR MOTIVO DA PASSAGEM A SITUAÇÃO DE RESERVA DO MAJOR DO QPV/GF, ANTÓNIO JOSIAS DE LACERDA RAMADA EM 4-4-91 ,PASSA A OCUPAR A VAGA DO RESPECTIVO QUADRO, O MAJOR DO QPV/GF, MANUEL AUGUSTO DE MATOS MARGUILHO, DO ANTECEDENTE NA SITUAÇÃO DE SUPRANUMERÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 36 DO EMGF.

  • Não tem documento Em vigor 1991-05-02 - DESPACHO 371/91F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    A SOLICITAÇÃO DO IPE - INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS, S.A., E POR TER CESSADO FUNÇÕES DE ADMINISTRADOR EM EMPRESAS SUAS PARTICIPADAS, E DADA POR FINDA A REQUISIÇÃO DO ENG. DOMINGOS NASCIMENTO ROMÃO, COM EFEITOS REPORTADOS A 27-3-91.

  • Não tem documento Em vigor 1991-05-02 - DESPACHO 372/91F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    A SOLICITAÇÃO DO IPE - INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS, S.A., E POR TER CESSADO FUNÇÕES DE MOTORISTA NA EMPRESA BRISA - AUTO-ESTRADAS DE PORTUGAL, S.A., E DADA POR FINDA A REQUISIÇÃO DE LUÍS DOS SANTOS MOREIRA, COM EFEITOS A PARTIR DE 28-3-91.

  • Não tem documento Em vigor 1991-05-02 - DESPACHO 375/91F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    A SOLICITAÇÃO DO IPE - INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS, S.A., E POR TER CESSADO FUNÇÕES DE ADMINISTRADOR EM EMPRESAS SUAS PARTICIPADAS, E DADA POR FINDA A REQUISIÇÃO DO DR. ANTÓNIO MANUEL MARTINS MIGUEL, COM EFEITOS A PARTIR DE 30-4.

  • Não tem documento Em vigor 1991-05-02 - PORTARIA 143/91IIS - MINISTÉRIO DA SAÚDE

    DA NOVA REDACÇÃO AOS ARTIGOS 8 E 9 DO REGULAMENTO DOS ACORDOS A ESTABELECER ENTRE AS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DE SAÚDE E AS MISERICÓRDIAS E OUTRAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL, APROVADO PELA PORTARIA DO MINISTRO DA SAÚDE, DE 7/7/88, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, NUMERO 172, DE 880727.

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