1991-05-18 - DESPACHO DD58/91 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

NOMEIA A LICENCIADA MARIA CLARA FERNANDES G. LOPES CONSULTORA DA CASA CIVIL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.

1991-05-18 - DESPACHO DD59/91 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

NOMEIA MARIA JOSÉ GRAÇA M. DE CASTRO BRANDÃO CONSULTORA DA CASA CIVIL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.

1991-05-18 - DESPACHO DD60/91 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

NOMEIA A ENGENHEIRA MARIA JÚLIA DE CARVALHO CONSULTORA DA CASA CIVIL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.

1991-05-18 - DESPACHO DD62/91 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

NOMEIA O LICENCIADO MÁRIO SALGADO BAPTISTA COELHO CONSULTOR DA CASA CIVIL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.

1991-05-18 - DESPACHO DD63/91 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

NOMEIA PEDRO MAURÍCIO M. N. DOS REIS CONSULTOR DA CASA CIVIL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.

1991-05-18 - DESPACHO DD64/91 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

NOMEIA O LICENCIADO RICARDO MANUEL MARTINS P. GOUVEIA CONSULTOR DA CASA CIVIL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.

1991-05-18 - DESPACHO DD65/91 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

NOMEIA O LICENCIADO VICTOR MANUEL BARROCA MOREIRA CONSULTOR DA CASA CIVIL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.

1991-05-18 - DESPACHO DD66/91 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

NOMEIA O LICENCIADO VITOR MANUEL SAMPAIO CAETANO RAMALHO CONSULTOR DA CASA CIVIL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.

1991-05-18 - DESPACHO DD67/91 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

REQUISITA O LICENCIADO DANIEL JOAQUIM DE SOUSA A. DE MATOS PARA PRESTAR SERVIÇO NA CASA CIVIL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.

1991-05-18 - DESPACHO DD92/91 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

O MINISTRO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL DELEGA NA PRESIDENTE DO FUNDO DE ESTABILIZAÇÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL COMPETENCIAS EM VARIOS ASSUNTOS, NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DA GESTÃO DO PESSOAL, DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DA CELEBRACAO DE PROTOCOLOS DE COLABORACAO.