1991-05-11 - DESPACHO 51/ME/91 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CRIA UM GABINETE TÉCNICO PARA AS VISTORIAS NOS RECINTOS DESPORTIVOS E ESTABELECE AS COMPETENCIAS DO MESMO.

1991-05-11 - DESPACHO CONJUNTO DIDC91/91 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

LISTA NOMINATIVA DE INGRESSO NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS DA SECRETÁRIA GERAL DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO.

1991-05-11 - DESPACHO 110/91 - MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

APROVA A CONSTITUICAO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE BELMONTE.

1991-05-11 - DESPACHO 14/SERE/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA REFORMA EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

ALTERA O DESPACHO NUMERO 10/SERE/91, DE 1 DE ABRIL, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, NUMERO 89, DE 17 DE ABRIL, EM QUE O SECRETÁRIO DE ESTADO DA REFORMA EDUCATIVA SUBDELEGA COMPETENCIAS NOS DIRECTORES REGIONAIS DE EDUCAÇÃO.

1991-05-11 - DESPACHO 55/ME/91 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O MINISTRO DA EDUCAÇÃO DESIGNA O SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR PARA O SUBSTITUIR DE 3 A 10/5/91.

1991-05-11 - DESPACHO 112/91 - MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA AS CONDICOES EM QUE DECORRERA O ACOMPANHAMENTO DA ELABORACAO DE PLANOS DE URBANIZAÇÃO OU DE PLANOS DE PORMENOR.

1991-05-11 - DESPACHO 111/91 - MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

APROVA A CONSTITUICAO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE LISBOA.

1991-05-11 - DESPACHO CONJUNTO 54/MF/ME/91 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DETERMINA O MONTANTE DA GRATIFICAÇÃO MENSAL A ATRIBUIR AO REPRESENTANTE DA DIRECÇÃO GERAL DA CONTABILIDADE PÚBLICA NO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO ESTÁDIO UNIVERSITÁRIO DE LISBOA.