Resultados para o dia 1991-05-11
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CRIA UM GABINETE TÉCNICO PARA AS VISTORIAS NOS RECINTOS DESPORTIVOS E ESTABELECE AS COMPETENCIAS DO MESMO.
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1991-05-11 - DESPACHO CONJUNTO DIDC91/91 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO
LISTA NOMINATIVA DE INGRESSO NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS DA SECRETÁRIA GERAL DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO.
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APROVA A CONSTITUICAO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE BELMONTE.
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ALTERA O DESPACHO NUMERO 10/SERE/91, DE 1 DE ABRIL, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, NUMERO 89, DE 17 DE ABRIL, EM QUE O SECRETÁRIO DE ESTADO DA REFORMA EDUCATIVA SUBDELEGA COMPETENCIAS NOS DIRECTORES REGIONAIS DE EDUCAÇÃO.
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O MINISTRO DA EDUCAÇÃO DESIGNA O SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR PARA O SUBSTITUIR DE 3 A 10/5/91.
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DETERMINA AS CONDICOES EM QUE DECORRERA O ACOMPANHAMENTO DA ELABORACAO DE PLANOS DE URBANIZAÇÃO OU DE PLANOS DE PORMENOR.
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APROVA A CONSTITUICAO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE LISBOA.
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DETERMINA O MONTANTE DA GRATIFICAÇÃO MENSAL A ATRIBUIR AO REPRESENTANTE DA DIRECÇÃO GERAL DA CONTABILIDADE PÚBLICA NO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO ESTÁDIO UNIVERSITÁRIO DE LISBOA.
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