1991-05-10 - PORTARIA 156/91IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A CONSTITUICAO DA SOCIEDADE DE LOCAÇÃO FINANCEIRA IMOBILIÁRIA LOCIMO - SOCIEDADE DE LOCAÇÃO FINANCEIRA IMOBILIÁRIA, S.A.

1991-05-10 - PORTARIA 157/91IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A CONSTITUICAO DA SOCIEDADE DE LOCAÇÃO FINANCEIRA IMOBILIÁRIA MONTEPIO LEASING - SOCIEDADE DE LOCAÇÃO FINANCEIRA, S.A.

1991-05-10 - DESPACHO 373/91-DR - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

EXONERA O ENGENHEIRO ILÍDIO DA COSTA LEITE DE PINHO DE VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO COMERCIO EXTERNO DE PORTUGAL.

1991-05-10 - DESPACHO 5/91 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

APROVA AS NORMAS PARA A SELECÇÃO DO PAR DADOR-RECEPTOR EM HOMOTRANSPLANTAÇÃO COM RIM DE CADÁVER.

1991-05-10 - DESPACHO 24/SET/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

AUTORIZA A OCEANAIR - TRANSPORTES AÉREOS REGIONAIS, SA, A EXERCER A INDÚSTRIA DE TRANSPORTE AÉREO NAO REGULAR.

1991-05-10 - DESPACHO 29/MR/91 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

NOMEIA O LICENCIADO RUI PEDRO COSTA MELO MEDEIROS ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES.

1991-05-10 - DECLARAÇÃO DDECL23/91 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHOS DO PRIMEIRO MINISTRO DE 910424 E 910425, AS SEGUINTES ENTIDADES: IDEAL CLUBE MADALENENSE E IHRH-INSTITUTO DE HIDRÁULICA E RECURSOS HÍDRICOS.

1991-05-10 - DESPACHO 27/MR/91 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

NOMEIA O LICENCIADO GUILHERME IVENS FERRAZ JARDIM CHEFE DO GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES.

1991-05-10 - DESPACHO 30/MR/91 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

NOMEIA O LICENCIADO JOSÉ ALBANO DA SILVA SANTOS ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES.

1991-05-10 - DESPACHO 28/MR/91 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

NOMEIA A LICENCIADA MARIA LUISA MENDES NUNES ADJUNTA DO GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES.