1991-05-10 - DESPACHO 31/MR/91 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

NOMEIA A LICENCIADA ARMANDINA CELESTE AFONSO FERREIRA ADJUNTA DO GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES.

1991-05-10 - DESPACHO 32/MR/91 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

NOMEIA MARIA DOS ANJOS CRAVO LINDIM SILVEIRA DE SERPA SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES.

1991-05-10 - DESPACHO 33/MR/91 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

NOMEIA JOSÉ TITO MACKAY FERREIRA DOS SANTOS ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES.

1991-05-10 - DESPACHO 34/MR/91 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

NOMEIA INES DE JESUS FÉLIX SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES.

1991-05-10 - DESPACHO CONJUNTO DDC88/91 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

NOMEIA O LICENCIADO CARLOS JORGE CARVALHO DA COSTA DIRECTOR DO CENTRO DE TURISMO DE PORTUGAL NA SUÍÇA.

1991-05-10 - DESPACHO CONJUNTO DDC87/91 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

NOMEIA GERMANO JOSÉ RIBEIRO DE SALLES DIRECTOR DO CENTRO DE TURISMO DE PORTUGAL EM ITÁLIA.

1991-05-10 - DESPACHO 23/91 - GABINETE DO AUDITOR GERAL DO MERCADO DE TÍTULOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA OS TELEFONES DE LISBOA E PORTO (TLP), S.A., COM SEDE EM LISBOA, A EMITIR 12000000 DE OBRIGAÇÕES , DO VALOR NOMINAL DE 1000$.

1991-05-10 - PORTARIA 159/91IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CONSTITUICAO DE UMA SOCIEDADE DE CAPITAL DE RISCO SOB A DENOMINAÇÃO DE FUNDO DE TURISMO - SOCIEDADE DE CAPITAL DE RISCO, S.A.

1991-05-10 - PORTARIA 154/91IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A CONSTITUICAO DO BANCO DE INVESTIMENTO BANCO HISPANO DE INVESTIMENTO, S.A., O QUAL SE REGERA PELOS ESTATUTOS QUE FICAM DEPOSITADOS NO BANCO DE PORTUGAL E QUE MERECERAM A SUA APROVAÇÃO

1991-05-10 - PORTARIA 158/91IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A ABERTURA EM PORTUGAL DE UMA AGÊNCIA GERAL DA PREVIASA, S.A., DE SEGUROS E RESSEGUROS, SEGURADORA COM SEDE EM ESPANHA, NA CIDADE DE ZARAGOZA, PARA EXPLORAÇÃO, DE SEGUROS DOS RAMOS NAO VIDA.

1991-05-10 - DESPACHO CONJUNTO DIDC92/91 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

FIXA EM 5000$ O MONTANTE DE SENHA DE PRESENÇA NAS REUNIÕES DO CONSELHO NACIONAL DE ÉTICA PARA AS CIENCIAS DA VIDA.

1991-05-10 - DESPACHO 47/91-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

NOMEIA ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DAS FINANÇAS, O LIC. ANTÓNIO CARLOS NUNES GAGEIRO, INSPECTOR JURISTA DE 1.CLASSE DA INSPECCAO-GERAL DO TRABALHO, O QUAL E REQUISITADO A REFERIDA INSPECÇÃO.

1991-05-10 - DESPACHO 48/91-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

EXONERA DO CARGO DE ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DAS FINANÇAS, O DR. MANUEL JOSÉ DE CARVALHO RIBEIRO DA COSTA, POR TER TOMADO POSSE DO CARGO DE VOGAL DA COMISSAO PARA A REFORMA DO TESOURO.

1991-05-10 - DESPACHO CONJUNTO DIDC93/91 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DETERMINA QUE OS MEMBROS DOS ÓRGÃOS DE EMPARCELAMENTO E OS PERITOS, TEM DIREITO AO ABONO DE SENHAS DE PRESENÇA NO VALOR DE 5000$ POR CADA SESSÃO DE TRABALHO EM QUE PARTICIPEM.