1991-04-03 - DESPACHO CONJUNTO A-27/91-XI - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

AGREGA UM ELEMENTO AO GRUPO DE TRABALHO CRIADO PELO DESPACHO CONJUNTO DE 26/02/90, DR.IIS DE 21/03/90, INCUMBIDO DE PROCEDER AO LEVANTAMENTO DO PATRIMÓNIO IMOBILIÁRIO DE INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA SOCIAL.

1991-04-03 - DESPACHO 13/91 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

O ENGENHEIRO PEDRO JOSÉ RODRIGUES PIRES DE MIRANDA E RECONDUZIDO COMO MEMBRO DO CONSELHO EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO LUSO-AMERICANA PARA O DESENVOLVIMENTO.

1991-04-03 - DESPACHO 5/SERE/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA REFORMA EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DETERMINA A ESPECIFICIDADE DO TRABALHO A DESENVOLVER PELOS DOCENTES COLOCADOS EM EQUIPAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL.

1991-04-03 - DESPACHO 37/ME/91 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O MINISTRO DA EDUCAÇÃO DELEGA NO COORDENADOR DO GABINETE PARA A COOPERAÇÃO COM OS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA, COMPETÊNCIAS NO DOMÍNIO DA GESTÃO DO PESSOAL E DA CELEBRAÇÃO DE PROTOCOLOS COM ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS.

1991-04-03 - DESPACHO SEOP16/91 - SECRETARIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Cria, no âmbito da Secretaria de Estado das Obras Públicas, uma comissão que elaborará um projecto de estatuto orgânico do Instituto Nacional de Portos e Costas Marítimas (INPCM).

1991-04-03 - DESPACHO 9/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

NOMEIA ANA PAULA MARTINS ROSA PARA O CONSELHO TECNICO-PEDAGOGICO DO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA JORNALISTAS.

1991-04-03 - EXTRACTO DEXT15/91 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

EMA ADELAIDE CASTRO MENDES CARVALHO DE BRITO BETTENCOURT SARDINHA E NOMEADA PARA PRESTAR COLABORACAO AO GABINETE DA SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA.

1991-04-03 - DESPACHO CONJUNTO DIDC67/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL;SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A GRATIFICAÇÃO ATRIBUIDA AOS MEMBROS DA COMISSAO NACIONAL DE APRENDIZAGEM E MENSAL E CORRESPONDE A 90% DA RETRIBUIÇÃO AUFERIDA PELOS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IEFP.

1991-04-03 - PORTARIA 93/91IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

FIXA A FÓRMULA DE CÁLCULO DO PRÉMIO A PAGAR PELAS ENTIDADES BENEFICIARIAS, COMO CONTRAPARTIDA DO RISCO CAMBIAL ASSUMIDO PELO ESTADO NOS TERMOS DO DEC-LEI 84/91 DE 23-2, QUE DEFINE O MODELO DE COBERTURA OFICIAL DO RISCO DE CÂMBIO NAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNO. A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E AS TAXAS DE JURO RELEVANTES PARA A COBERTURA DE RISCO DE CÂMBIO SERAO FIXADAS CASO A CASO.

1991-04-03 - DECLARAÇÃO DDECL14/91 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA;SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA QUE FOI VISADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS EM 8/3/90 O DESPACHO DO PRIMEIRO-MINISTRO DE 6/12/90, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, NUMERO 295 DE 24/12/90 RELATIVO A NOMEAÇÃO DA LICENCIADA MARIA DO ROSÁRIO ALVES DE ALMEIDA COMO SUBDIRECTORA DO TEATRO NACIONAL DE D. MARIA II.

1991-04-03 - DESPACHO 353/91-SET - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

FICA A MAPFRE VIDA - SOCIEDAD ANÓNIMA DE SEGUROS Y REASEGUROS SOBRE LÃ VIDA HUMANA, ATRAVES DA SUA AGÊNCIA GERAL EM PORTUGAL, AUTORIZADA A ABRIR UMA DELEGAÇÃO NA CIDADE DE PORTIMÃO.

1991-04-03 - DESPACHO CONJUNTO DIDC66/91 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CRIA UM GRUPO DE TRABALHO COM O OBJECTIVO DE APRESENTAR UM ESTUDO SOBRE AS SOLUÇÕES FINANCEIRAS A ADOPTAR NO FUTURO, TENDO EM VISTA DOTAR O SERVIÇO NACIONAL DE BOMBEIROS DE NOVOS MEIOS FINANCEIROS SUSCEPTÍVEIS DE POSSIBILITAR O AUMENTO DO APOIO AOS CORPOS DE BOMBEIROS. O GRUPO SERA CONSTITUIDO POR REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, DO MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA E DA LIGA DOS BOMBEIROS PORTUGUESES.

1991-04-03 - AVISO DAV10/91 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO DESTINADO A ATRIBUIR UMA LICENÇA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES COMPLEMENTAR MOVEL-SERVICO MÓVEL TERRESTRE.

1991-04-03 - EXTRACTO DEXT14/91 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

NOMEIA O LICENCIADO VICTOR MANUEL CRISTÓVÃO DUARTE VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO PATRIMÓNIO CULTURAL.