1991-04-23 - RESOLUÇÃO 84/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa a quota global de descongelamento para o ano de 1991, na Administração Regional Autónoma dos Açores.

1991-04-23 - RESOLUÇÃO 85/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a "Empreitada de ampliação da escola preparatória de Vila do Porto".

1991-04-23 - RESOLUÇÃO 83/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Anula a declaração de utilidade pública urgente, da expropriação das parcelas de terreno, destinadas à "Remodelação e ampliação do hospital de Angra do Heroísmo".

1991-04-23 - RESOLUÇÃO 81/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a prorrogação do contrato de arrendamento do imóvel, destinado à instalação do espólio do Museu de Angra do Heroísmo.

1991-04-23 - RESOLUÇÃO 82/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova as comparticipações para os investimentos municipais, objecto de cooperação financeira directa e mista.

1991-04-23 - PORTARIA 28/91 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Alarga a área de recrutamento para o lugar de chefe de divisão de águas e serviços urbanos da Câmara Municipal de Calheta.

1991-04-23 - PORTARIA 29/91 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Alarga a área de recrutamento para o lugar de Chefe de Divisão de Obras e Urbanismo da Camara Municipal de Calheta.

1991-04-23 - RESOLUÇÃO 79/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

O Governo resolve alienar as habitações atribuidas aos funcionários e agentes da Administração Regional.

1991-04-23 - RESOLUÇÃO 80/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Anula o acto de adjudicação da empreitada de "Construção do Centro de Saúde de São Roque do Pico".

1991-04-23 - RESOLUÇÃO 86/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a "Empreitada de construção de infraestruturas de apoio em terra ao porto da Madalena - ilha do Pico"