1991-04-02 - DESPACHO 204/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO EXTERNO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

EXONERA O DR. JORGE BARATA PRETO DAS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO EXTERNO, ANTÓNIO NETO DA SILVA.

1991-04-02 - DESPACHO 8/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO EUROPEIA-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA MARIA DO CARMO GORDINHO SILVA PARA PRESTAR APOIO ADMINISTRATIVO AO GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO DA OBRA DE RESTAURO E REMODELAÇÃO DO PALÁCIO DA COVA DA MOURA.

1991-04-02 - DESPACHO CONJUNTO 41/MAPA/ME/91 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

CONSTITUÍ UM GRUPO DE TRABALHO COM O OBJECTIVO DE REALIZAR UM LEVANTAMENTO EXAUSTIVO DOS RECURSOS HUMANOS E DAS INFRA-ESTRUTURAS, LIGADAS AO SECTOR PRIMÁRIO E NA SEQUÊNCIAS DESSE LEVANTAMENTO PROPÔR AO GOVERNO ALTERNATIVAS DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO AGRÍCOLA NESSA REGIÃO.

1991-04-02 - DECLARAÇÃO DDECL15/91 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 910312, A SEGUINTE ENTIDADE: SOCIEDADE RECREATIVA E MUSICAL 12 DE ABRIL.

1991-04-02 - DESPACHO 253/91F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A SEU PEDIDO, EXONERA DAS FUNÇÕES DE MOTORISTA DO SEU GABINETE VITOR MANUEL LADINO FERRÃO, CUJA REQUISIÇÃO A CENTRALCER - CENTRAL DE CERVEJAS, SA, DA POR FINDA.

1991-04-02 - DESPACHO 254/91F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A SEU PEDIDO E POR IR EXERCER OUTRAS FUNÇÕES EXONERA DAS FUNÇÕES DE ADJUNTA DO SEU GABINETE A LIC. SOFIA MARTINS PEDRO BAIAO HORTA.

1991-04-02 - DESPACHO CONJUNTO DIDC65/91 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

SAO CRIADAS A EMBAIXADA DE PORTUGAL EM TELAVIVE E A RESPECTIVA SECÇÃO CONSULAR.

1991-04-02 - DESPACHO CONJUNTO DIDC61/91 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOS TERMOS DO DEC-LEI 121-B/90 DE 12-4, E DEFINIDO O ESTATUTO REMUNERATÓRIO DOS MEMBROS DO SECRETARIADO DA UNIDADE DE GESTÃO DO PROGRAMA OPERACIONAL DO CENTRO E BAIXO ALENTEJO,FIXANDO TAMBEM A COMPOSICAO DAQUELA ESTRUTURA DE APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO.

1991-04-02 - DESPACHO CONJUNTO DIDC62/91 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOS TERMOS DO DEC-LEI 121-B/90 DE 12-4, E DEFINIDO O ESTATUTO REMUNERATÓRIO DOS MEMBROS DO SECRETARIADO DA UNIDADE DE GESTÃO DO PROGRAMA OPERACIONAL DA ZONA DE ENTRE MIRA E GUADIANA, FIXANDO TAMBEM A COMPOSICAO DAQUELA ESTRUTURA DE APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO.

1991-04-02 - DESPACHO CONJUNTO DIDC63/91 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOS TERMOS DO DISPOSTO NO N.7 DO ART.18 DO DEC-LEI 121-B/90 DE 12-4, E DEFINIDA A COMPOSICAO E O ESTATUTO REMUNERATÓRIO DOS MEMBROS DO SECRETARIADO DA UNIDADE DE GESTÃO COMUM OID/NA E DO PROGRAMA OPERACIONAL REGIONAL PARA A ZONA DOS MÁRMORES.

1991-04-02 - DESPACHO CONJUNTO DIDC64/91 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOS TERMOS DO DEC-LEI 121-B/90 DE 12-4, E DEFINIDO O ESTATUTO REMUNERATÓRIO DOS MEMBROS DO SECRETARIADO DA UNIDADE DE GESTÃO DO PROGRAMA OPERACIONAL DO LITORAL ALENTEJANO, FIXANDO TAMBEM A COMPOSICAO DAQUELA ESTRUTURA DE APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO.

1991-04-02 - DESPACHO SEADC45/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DEFESA DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DEFESA DO CONSUMIDOR, ENGENHEIRO JOSÉ MACÁRIO CORREIA, NO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO AMBIENTE, DR. JOSÉ DE ALMEIDA FERNANDES, RELATIVAMENTE PARA ASSINAR OS TERMOS DE ACEITAÇÃO E PARA CONFERIR A POSSE AOS NOMEADOS NO ÂMBITO DO NUMERO 1, DO ARTIGO 10 DO DECRETO LEI 427/89, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1989, COM PODERES DE SUBDELEGAÇÃO.

1991-04-02 - DESPACHO CONJUNTO DDC24/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

CONSTITUI A COMISSÃO NACIONAL DE COORDENAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA EUREKA, ENCARREGADA DA COORDENAÇÃO E GESTÃO TÉCNICAS DAS COMPONENTES EXTERNA, CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA, INDUSTRIAL, FINANCEIRA E EMPRESARIAL DA INICIATIVA EUREKA EM PORTUGAL. ESTA COMISSÃO SERÁ COMPOSTA POR REPRESENTANTES DOS MINISTROS DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, DA INDÚSTRIA E ENERGIA E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS. SERÁ ASSESSORADA POR UM CONSELHO CONSULTIVO E APOIADA POR UM SECRETARIADO TÉCNICO. A COMISSÃO EXERCERÁ AS SUAS CO (...)