1991-04-16 - DESPACHO 36/91 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

NOMEIA A LICENCIADA MARIA ANTÓNIA PEREIRA LEITE F. MOURA ANES PARA ADJUNTA DO GABINETE DO MINISTRO DA JUSTIÇA, ÁLVARO JOSÉ BRILHANTE LABORINHO LÚCIO.

1991-04-16 - PROTOCOLO DPROT1/91 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

E ESTABELECIDO UM PROTOCOLO DE ACORDO ENTRE O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, A UNIÃO DAS CIDADES CAPITAIS LUSO-AFRO-AMERICO-ASIATICAS E A TSF - RÁDIO JORNAL, DESTINADO A CONCEPCAO, PRODUÇÃO E EMISSÃO DE UM PROGRAMA DE RÁDIO.

1991-04-16 - RECTIFICAÇÃO DRECT2/91 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

RECTIFICA O DESPACHO NUMERO 10/MNE/91, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, SEGUNDA SÉRIE, NUMERO 75, DE 1/4/91, RELATIVO A NOMEAÇÃO DE PESSOAL PARA O GABINETE DO MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS.

1991-04-16 - DESPACHO 17/91 - GABINETE DO AUDITOR GERAL DO MERCADO DE TÍTULOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES A EMITIR 1000000 DE OBRIGACORES, DO VALOR NOMINAL DE 1000$.

1991-04-16 - DESPACHO 291/91F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DA POR FINDA, A PEDIDO DO REQUISITADO E COM EFEITOS A PARTIR DE 1-3-91, A REQUISIÇÃO AO BANCO DE PORTUGAL, DO LIC. RUI PRETO XAVIER LOBO PARA EXECUTAR FUNÇÕES NA COMISSAO INSTALADORA DA FUTURA COMISSAO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS, FEITA PELO DESPACHO 1178/90F-DR, DE 31-10, DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS

1991-04-16 - DESPACHO 292/91F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DA POR FINDA, A PEDIDO DO REQUISITADO E COM EFEITOS A PARTIR DE 11-03-91, A REQUISIÇÃO AO BANCO PINTO & SOTTO MAYOR, DE ANA MARIA TEIXEIRA AZEVEDO GUIMARÃES METELO CASIMIRO, PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO AUDITOR GERAL DO MERCADO DE TÍTULOS, FEITA PELO DESPACHO 997/90F-DR, DE 31-10, DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS.