1991-03-27 - RESOLUÇÃO 18/91IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA OS LICENCIADOS ALÍPIO BARROSO PEREIRA DIAS E JOSÉ LUÍS SAPATEIRO, BEM COMO O PROFESSOR DOUTOR VALENTIM XAVIER PINTADO PARA INTEGRAREM O CONSELHO CONSULTIVO DO BANCO DE PORTUGAL.

1991-03-27 - DESPACHO CONJUNTO DDC105/91 - MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

CRIA UM GRUPO DE TRABALHO PARA PROCEDER A UMA ANÁLISE DO PROJECTO A DESENVOLVER NA MATA NACIONAL DO BARAO DE SAO JOÃO EM LAGOS, DESIGNADO 'PARQUE DAS DESCOBERTAS'.

1991-03-27 - DESPACHO CONJUNTO DDC106/91 - MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA MEMBROS PARA A DIRECÇÃO DA MOVIJOVEM- COOPERATIVA DE INTERESSE PÚBLICO DE RESPONSABILIDADE LIMITADA.

1991-03-27 - PORTARIA 88-A/91IIS - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

FIXA EM 2300000 CONTOS O CAPITAL ESTATUTÁRIO DA INDEP - INDÚSTRIAS NACIONAIS DE DEFESA, EP, SENDO O AUMENTO DE CAPITAL, NO MONTANTE DE 550000 CONTOS REALIZADO ATRAVÉS DA ENTREGA DA CORRESPONDENTE DOTAÇÃO PELO FUNDO DE REGULARIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA

1991-03-27 - DESPACHO CONJUNTO DIDC98/91 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nos termos do Dec-Lei 260/76, de 8-Abr e dos estatutos anexos ao Dec-Lei 109/77, de 25-Mar, é autorizada a CP - Caminhos de Ferro Portugueses, EP, a celebrar contrato de crédito em moeda estrangeira com a Eurofima - Societe Europeenne pour le Financement de Materiel Ferroviaire no montante de chf 300000,00 por um prazo de 5 anos.

1991-03-27 - DESPACHO 187/91 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

REVOGA O DESPACHO NUMERO 98/91, DE 18/2/91, EM QUE O MINISTRO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL DESIGNAVA O SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA O SUBSTITUIR DE 15 A 20/3/91.