1991-02-07 - DESPACHO 10/ME/91 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Ministro da Educação, Roberto Carneiro, no Secretário de Estado do Ensino Superior, para a aplicação das coimas e sanções acessórias previstas no Decreto-Lei n.º 14/91, de 9/1.

1991-02-07 - DESPACHO 12/ME/91 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Define os critérios de apoio financeiro às escolas particulares e cooperativas do ensino não superior situadas em zonas carenciadas de escolas públicas.

1991-02-07 - DESPACHO 3/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DEFESA DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

Nomeia o licenciado Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira, para a assessoria jurídica do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e Defesa do Consumidor, José Macário Correia.

1991-02-07 - DESPACHO 13/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da Comissão Técnica do Plano Director Municipal de Valença.

1991-02-07 - DESPACHO 14/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da Comissão Técnica do Plano Director Municipal de Rio Maior.

1991-02-07 - DESPACHO 16/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da Comissão Técnica do Plano Director Municipal de Óbidos.

1991-02-07 - DESPACHO 17/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da Comissão Técnica do Plano Director Municipal de Salvaterra de Magos.

1991-02-07 - DESPACHO 4/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO EUROPEIA-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Dulce Alexandra Alves Soares Marques Duarte para dar apoio administrativo ao Gabinete do Secretário de Estado da Integração Europeia, Vítor Martins.

1991-02-07 - DESPACHO 7/SEAM/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA EDUCAÇÃO

Exonera a licenciada Maria Paula Bispo Padrel de Oliveira do cargo de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação, José Augusto Perestrello de Alarcão Troni.

1991-02-07 - DESPACHO 4/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Altera a licença de transporte aéreo concedida à HELIPORTUGAL pelo Despacho nº 218/MES/83 de 27 de Dezembro.