1991-02-06 - DESPACHO 19/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da Comissão Técnica do Plano Director Municipal de Meda.

1991-02-06 - DESPACHO CONJUNTO DIDC18/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Fixa a gratificação mensal a atribuir ao representante da Direcção-Geral da Contabilidade Pública no conselho administrativo da Junta Nacional de Investigação Cientifica e Tecnológica em 60% do valor do índice 100 da escala indiciária do regime geral, assim como a do funcionário que secretariar as sessões do referido conselho.

1991-02-06 - DESPACHO 129/90 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

Delega competências do Ministro da Indústria e Energia, Luís Mira Amaral, no Secretário de Estado da Indústria, relativamente a orientação e despacho dos assuntos relativos ao Instituto Português de Qualidade (IPQ).

1991-02-06 - DESPACHO 20/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da Comissão Técnica do Plano Director Municipal de Vale de Cambra.

1991-02-06 - DESPACHO 18/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da Comissão Técnica do Plano Director Municipal de Pampilhosa da Serra.

1991-02-06 - DESPACHO 21/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da Comissão Técnica do Plano Director Municipal de Oliveira de Azeméis.

1991-02-06 - DESPACHO 22/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da Comissão Técnica do Plano Director Municipal de Arronches.

1991-02-06 - DESPACHO 23/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Designa a Dr.ª Teresa Santos Bengala dos Santos Gaspar, presidente da unidade de gestão para o Programa Operacional da Grande Lisboa.

1991-02-06 - DESPACHO 24/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Designa o Dr. João Melo de Azevedo e Silva, presidente da unidade de gestão para o Programa Operacional do Oeste.

1991-02-06 - DESPACHO 25/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Designa o arquitecto João Manuel Biencard Cruz, presidente da unidade de gestão para o Programa Operacional do Vale do Tejo.

1991-02-06 - DESPACHO 2/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Exonera, a seu pedido, Isabel Maria Cabedal de Deus Correia das funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura, Álvaro dos Santos Amaro.

1991-02-06 - DESPACHO 3/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Nomeia Maria Leonor Vieira da Silva secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura, Álvaro dos Santos Amaro.

1991-02-06 - DESPACHO CONJUNTO DIDC19/91 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina a extinção da comissão liquidatária nomeada por desp. conj. publicado no DR.II (209),de 11-9-81, com a consequente cessacão de funções dos seus membros, e criada pelo Dec. 585/74, de 6-Nov.

1991-02-06 - PORTARIA 41/92IIS - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A SEGURADORA O TRABALHO VIDA - COMPANHIA DE SEGUROS, S.A., A AUMENTAR O SEU CAPITAL SOCIAL DE 1 000 000 CONTOS PARA 1 500 000 CONTOS, POR NOVAS ENTRADAS DE RESERVAS DO ACCIONISTA ÚNICO.

1991-02-06 - AVISO 18/91 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que o Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, agindo na qualidade de depositário, comunicou que o Governo dos Estados Unidos da América depositou, em 25 de Maio de 1990, o instrumento de aceitação do Acordo Internacional sobre as Madeiras Tropicais, 1983.