1991-02-11 - DESPACHO 8/91 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

Cria no Ministério da Indústria e Energia uma equipa de projecto, para preparar os trabalhos relativos à presidência portuguesa do Conselho das Comunidades Europeias no 1.º semestre de 1992.

1991-02-11 - DESPACHO 11/91 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Fixa em 100 000 000$ o limite abaixo do qual o conselho de administração dos Correios e Telecomunicações de Portugal E.P. pode proceder à alienação de bens imobiliários.

1991-02-11 - DESPACHO 16/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

Cessa as funções como adjunto o engenheiro Aníbal Valdemar Fernandes, no Gabinete do Secretário de Estado da Energia, Nuno Ribeiro da Silva.

1991-02-11 - DESPACHO CONJUNTO 233/MF/MNE/ME/90 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Fixa os vencimentos a abonar aos professores de Ensino Português no Estrangeiro no ano de 1990.