1991-12-09 - AVISO DIAV126/91 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA-SE CONHECIMENTO DE QUE OS ACORDOS CELEBRADOS COM ALGUMAS ENTIDADES, NO ÂMBITO DE PRÓTESES ESTOMATOLÓGICAS SOFRERAM ALGUMAS ALTERAÇÕES.

1991-12-09 - AVISO DIAV127/91 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA-SE CONHECIMENTO DE QUE O ACORDO CELEBRADO COM O DR.JUAREZ HENRIQUE BLAUTH, NO ÂMBITO DE CONSULTAS DE CLINICA GERAL, ABRANGE TAMBEM OS CONSULTORIOS SITOS EM ALBUFEIRA, ALAGOA.

1991-12-09 - DESPACHO 12/91/SEAMARN - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

DELEGA COMPETENCIAS DA SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DO MINISTRO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS NO SEU CHEFE DE GABINETE, NO ÂMBITO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS.

1991-12-09 - DESPACHO 22-D/911 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

DETERMINA QUE O PROGRAMA CIDADAO E JUSTIÇA CONTINUE A DESENVOLVER A SUA ACTIVIDADE NOS MOLDES QUE DETERMINARAM A SUA CRIAÇÃO.

1991-12-09 - DESPACHO 9/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

DESIGNA O DOUTOR CARVALHO PARENTE PARA PRESTAR ASSESSORIA TECNICO-JURIDICA NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL.

1991-12-09 - DESPACHO 13/91/SEAMARN - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

DETERMINA O DESTACAMENTO DE MARIA DE FÁTIMA GRAVATA RESENDE C. SEQUEIRA PARA ASSESSORA DO GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DO MINISTRO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS.

1991-12-09 - DESPACHO 13/91/SERN - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS NATURAIS-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

NOMEIA A LICENCIADA MARIA MANUELA SANTOS CORREIA ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS NATURAIS.