1991-12-05 - RESOLUÇÃO 232/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada de construção de uma escola primária tipo P3, com oito salas de aula em São João de Deus - Angra do Heroísmo.

1991-12-05 - RESOLUÇÃO 233/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a Junta Autónoma do Porto da Horta a negociar e a contrair um empréstimo, destinado à aquisição de um empilhador para o Porto das Lajes, ilha das Flores.

1991-12-05 - RESOLUÇÃO 228/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cede à Associação Humanitária dos Bombeiros a parcela de terreno, que se destina à construção do novo quartel.

1991-12-05 - RESOLUÇÃO 227/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Institui as bolsas de estudo Presidente Mascarenhas Monteiro, no Centro de Formação Profissional dos Açores.

1991-12-05 - DESPACHO NORMATIVO 244/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os orçamentos privativos, para o ano de 1991, da Junta Autónoma do Porto da Horta e dos Serviços Sociais da Universidade dos Açores.

1991-12-05 - PORTARIA 69/91 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE E RECURSOS HUMANOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento da carteira profissional dos barbeiros, cabeleireiros e ofícios correlativos.

1991-12-05 - RESOLUÇÃO 229/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concessão de um empréstimo sem juros, destinado a financiar a comparticipação dos beneficiários no processo de reestruturação e viabilização das operações portuárias nos portos das ilhas do Faial, Pico, Flores, São Jorge, Graciosa e Santa Maria.

1991-12-05 - RESOLUÇÃO 230/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Participação do Governo, durante o ano de 1992, no Programa da Assembleia das Regiões da Europa, denominado EURODISSEIA.

1991-12-05 - RESOLUÇÃO 231/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada de construção do edifício de Ciencias Humanas da Universidade dos Açores - Campus de Ponta Delgada - Açores.

1991-12-05 - RESOLUÇÃO 234/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os projectos candidatos ao Sistema de Incentivos Financeiros ao Investimento no Turismo (SIFIT) - fase Abril de 1991.