1991-12-31 - LISTAGEM DLIST14/91 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA A LISTA DOS SUBSÍDIOS CONCEDIDOS PELOS DIVERSOS MINISTÉRIOS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 1991.

1991-12-31 - DESPACHO CONJUNTO DDC214/91 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL;SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;SECRETÁRIO DE ESTADO DO EQUIPAMENTO E TECNOLOGIAS DE DEFESA-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

FIXA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL CIVIL DO ARSENAL DO ALFEITE.

1991-12-31 - CONTA DICONTA7/91 - DIRECÇÃO-GERAL DA CONTABILIDADE PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO

CONTA DEFINITIVA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1990.

1991-12-31 - DESPACHO CONJUNTO EDC1/91 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Aprovação da tabela salarial para o pessoal civil do Arsenal do Alfeite, onde constam as categorias do quadro de pessoal e estruturação de carreiras, aprovados pela Portaria 1227/91 de 31 de Dezembro. Tabela anexa ao despacho.

1991-12-31 - DECLARAÇÃO DDECL68/91 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

TORNA PÚBLICO QUE O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO RATIFICOU O PLANO DE PORMENOR DE LOTEAMENTO INDUSTRIAL EM MONTALVO, NO CONSELHO DE CONSTANCIA, APROVADO PELA RESPECTIVA ASSEMBLEIA MUNICIPAL, CUJO REGULAMENTO E PLANTA DE SÍNTESE SE PUBLICAM EM ANEXO.

1991-12-31 - DESPACHO MOPTC31-XII/91 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

APROVA AS TAXAS UNITÁRIAS E TARIFAS TRANSATLÂNTICAS PARA VIGORAREM A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 1992 NOS ESPAÇOS DAS REGIÕES DE INFORMAÇÃO DE VOO SOB JURISDIÇÃO DE PORTUGAL.