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  • Não tem documento Em vigor 1991-12-03 - DESPACHO CONJUNTO DIDC206/91 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    AUTORIZA A CELEBRACAO DE CONTRATOS A TERMO CERTO , NOS TERMOS DOS ARTIGOS 18 E SEGUINTES DO DEC-LEI 427/89, DE 7-12, PARA CUMPRIMENTO DAS ACÇÕES PREVISTAS NO PROGRAMA INTERMINISTERIAL DE PROMOÇÃO DO SUCESSO EDUCATIVO.

  • Não tem documento Em vigor 1991-12-03 - AVISO DAV29/91 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    A Secretária Geral da Presidência do Conselho de Ministros pretende recrutar auxiliares administrativos em regime de transferência ou requisição.

  • Não tem documento Em vigor 1991-12-03 - DESPACHO-EXTRACTO DDE77/91 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    REQUISITA ANA ISABEL MARIA COUCELO A. SANTANA PARA EXERCER FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE.

  • Não tem documento Em vigor 1991-12-03 - DESPACHO 42/91 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    DECLARA QUE O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS SE ENCONTRA IMPEDIDO DE EXERCER AS SUAS FUNÇÕES NO DIA 26/11/91.

  • Não tem documento Em vigor 1991-12-03 - DESPACHO-EXTRACTO DDE75/91 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    NOMEIA O LICENCIADO JOSÉ MANUEL BOUÇA VITÓRIO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE.

  • Não tem documento Em vigor 1991-12-03 - DESPACHO-EXTRACTO DDE74/91 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    NOMEIA O LICENCIADO ALEXANDRE SAMPAIO N. BRAZ PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE.

  • Não tem documento Em vigor 1991-12-03 - DESPACHO-EXTRACTO DDE73/91 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    DETERMINA A REQUISIÇÃO DE AMÉLIA VEIGA PEREIRA BRANCO E ISABEL MARIA SIMÕES COELHO B. GONÇALVES PARA PRESTAREM COLABORACAO NO GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO.

  • Não tem documento Em vigor 1991-12-03 - AVISO DAV28/91 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    ABRE CONCURSO PARA PREENCHIMENTO DE DUAS VAGAS PARA ESTÁGIO DE INGRESSO NA CATEGORIA DE TÉCNICO SUPERIOR DE 2 CLASSE DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETÁRIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS.

  • Não tem documento Em vigor 1991-12-03 - AVISO DAV27/91 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    ABRE CONCURSO PARA PREENCHIMENTO DE QUATRO VAGAS DE TÉCNICO SUPERIOR DE 1 CLASSE DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETÁRIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS.

  • Não tem documento Em vigor 1991-12-03 - DESPACHO CONJUNTO DDC200/91 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    EXONERA O LICENCIADO CARLOS MANUEL PEQUITO ALMEIDA SAMPAIO DO CARGO DE REPRESENTANTE DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS NA COMISSAO INTERMINISTERIAL PARA OS COMUNIDADES EUROPEIAS.

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