1991-12-26 - RESOLUÇÃO 248/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

É fixado em cinco o factor de conversão da pontuação final resultante da tabela anexa ao Decreto Regulamentar Regional nº 43/83/A, de 10 de Setembro - apoio ao comércio rural.

1991-12-26 - RESOLUÇÃO 247/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a execução dos trabalhos a mais da empreitada de reconstrução da Igreja do Convento de São Diogo, em São Jorge

1991-12-26 - RESOLUÇÃO 242/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada de restauro, ampliação e adpatação do Colégio dos Jesuítas a Biblioteca Pública e Arquivo de Ponta Delgada

1991-12-26 - DECLARAÇÃO 38/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o número do Despacho Normativo, que autoriza a transferência de verbas no orçamento da Assembleia Legislativa Regional, publicada no Jornal Oficial, I Série, nº 51, de 19 de Dezembro de 1991.

1991-12-26 - DESPACHO NORMATIVO 265/91 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa para o ano de 1992 o montante máximo das comparticipações financeiras a conceder no âmbito do sistema de apoio à exportação.

1991-12-26 - DECLARAÇÃO 36/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Portaria nº 71, de 19 de Dezembro, que sujeita bens e serviços ao regime de preços contratados, publicada no Jornal Oficial, I Série, nº 51, de 19 de Dezembro de 1991.

1991-12-26 - RESOLUÇÃO 244/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede ao projecto apresentado pela Fábrica de Cervejas João Melo Abreu, Lda., o incentivo financeiro atribuído no âmbito do Sistema de Incentivos de Base Regional (SIBR).

1991-12-26 - RESOLUÇÃO 245/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o aumento do montante do aval concedido à Sogeo, SA, e prorroga o respectivo prazo.

1991-12-26 - RESOLUÇÃO 246/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a concessão de incentivos financeiros aos projectos seleccionados no âmbito do Sistema de Incentivos à Modernização do Comércio (SIMC)

1991-12-26 - RESOLUÇÃO 249/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria, durante o ano de 1992, o Programa de Ocupação de Trabalhadores Desempregados (OTD/92)