1991-12-02 - Portaria 1186/91 - Ministérios das Finanças e da Educação

AFECTA A UNIVERSIDADE DE ÉVORA O EDIFÍCIO DO ANTIGO CONVENTO DE SANTA MÓNICA, EM ÉVORA. A PRESENTE PORTARIA PRODUZ EFEITOS A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 1989.

1991-12-02 - Declaração 175/91 - Ministério da Justiça - 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA NO MONTANTE DE 8 400 CONTOS.

1991-12-02 - Declaração 176/91 - Ministério da Saúde - 12.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MONTANTE DE 22 112 CONTOS.

1991-12-02 - Decreto do Presidente da República 60/91 - Presidência da República

Nomeia o general Narciso Mendes Dias para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Força Aérea.