1991-12-13 - DESPACHO CONJUNTO DIDC210/91 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

HOMOLOGA AS LISTAS NS. 1, 2 E 3 DE CONSTITUICAO DE EXCEDENTES DO PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DA COMUNICAO SOCIAL QUE INGRESSA, A PARTIR DE 18-11-91, NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS DA SECRETÁRIA GERAL DA DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS.

1991-12-13 - DESPACHO CONJUNTO DIDC211/91 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

HOMOLOGA A LISTA DE CONSTITUIÇÃO EM EXCEDENTES DO PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL, QUE INGRESSA,A PARTIR DE 18-11-91, NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS DA SECRETARIA-GERAL DA SECRETÁRIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS.

1991-12-13 - DESPACHO 95/91/MARN - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

O MINISTRO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS DELEGA NO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO AMBIENTE COMPETENCIAS NO ÂMBITO DA GESTÃO ORÇAMENTAL.

1991-12-13 - DESPACHO 94/91/MARN - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

O MINISTRO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS DELEGA NO PRESIDENTE DO SERVIÇO NACIONAL DE PARQUES, RESERVAS E CONSERVACAO DA NATUREZA COMPETENCIAS NO ÂMBITO DA GESTÃO ORÇAMENTAL.

1991-12-13 - DESPACHO SEH65/91-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA EDUARDA ESTER CRUZ SANTOS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO.

1991-12-13 - DESPACHO 32/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓR

DETERMINA O DESTACAMENTO DO LICENCIADO LUÍS MANUEL MACEDO E SOUSA PARA PRESTAR ASSESSORIA TÉCNICA NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO.

1991-12-13 - DESPACHO-EXTRACTO DDE81/91 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO VICTOR VASCONCELOS RAPOSO RIBEIRO CALVETE PARA ELABORAR ESTUDOS LEGISLATIVOS NO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS.

1991-12-13 - DESPACHO 208/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

ESTABELECE A NOVA COMPOSIÇAO DA COMISSAO INSTALADORA DA SOCIEDADE DE GESTÃO DO PARQUE DE CIENCIA E TECNOLOGIA DA ÁREA DE LISBOA, CRIADA PELO DESPACHO 56/SECT/91.