1991-11-05 - RECTIFICAÇÃO DRECT34/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

RECTIFICA O NUMERO 1 DO DESPACHO 69/SESS/91, DE 17/7/91, DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, NUMERO 178, DE /5/8/91, QUE DEFINE COMPETENCIAS DO INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL.

1991-11-05 - PORTARIA 368/91IIS - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A FUTURO - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE PENSÕES, S.A., A ALTERAR OS ARTS. 3 E4, N.1, DOS SEUS ESTATUTOS, CONSUBSTANCIANDO O AUMENTO DO SEU CAPITAL SOCIAL DE 450 000 000$ PARA 523 000 000$.

1991-11-05 - LOUVOR DILOUVOR6/91 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

ATRIBUI PÚBLICO LOUVOR AO DR. ARTUR FIGUEIREDO NUNES, QUE A SEU PEDIDO PASSA A SITUAÇÃO DE APOSENTADO, DAS FUNÇÕES DE COORDENADOR DOS PROBLEMAS DE MOÇAMBIQUE.

1991-11-05 - DESPACHO 8/SSEAM/91 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

REQUISITA A LICENCIADA MARIA FILIPA CARVALHO DA SILVA MENDONÇA PAIXÃO PARA APOIO TÉCNICO NO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS.

1991-11-05 - DESPACHO 166/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DESIGNA O LICENCIADO VITOR MANUEL ROLO DOS SANTOS PRESIDENTE DA COMISSAO DO PROGRAMA RENAVAL.

1991-11-05 - PORTARIA 366/91IIS - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A REAL COMPANHIA DE SEGUROS, S.A., A AUMENTAR O SEU CAPITAL SOCIAL DE 2000 000$ PARA 3000 OO0$, POR NOVAS ENTRADAS RESERVADAS AOS ACCIONISTAS.

1991-11-05 - PORTARIA 367/91IIS - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A COMPANHIA EUROPEIA DE SEGUROS, S.A., A AUMENTAR O SEU CAPITAL SOCIAL DE 2 220 000 000$ PARA 3 150 000 000$.

1991-11-05 - PORTARIA DIPORT-EXT12/91 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

AUTORIZA A CESSAO, A TÍTULO DEFINITIVO, AO MUNICÍPIO DE PENICHE DO ANTIGO POSTO DA PVT N.24, PARA ALI FUNCIONAR UM POSTO DE INFORMAÇÃO TURÍSTICA, MEDIANTE O PAGAMENTO DA COMPENSACAO DE 500 00$, A PAGAR NO ACTO DA DA ASSINATURA DO RESPECTIVO AUTO.

1991-11-05 - PORTARIA 369/91IIS - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA O CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE ÉVORA A CELEBRAR CONTRATO DE ALUGUER E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO, PELO PERIODO DE CINCO ANOS COM A ICL COMPUTADORES, LDA. PELO VALOR GLOBAL DE 13 593 160$, ACRESCIDO DO IVA A TAXA LEGAL EM VIGOR.

1991-11-05 - PORTARIA 370/91IIS - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA O CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE ÉVORA A CELEBRAR CONTRATO DE ALUGUER E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO, PELO PERIODO DE CINCO ANOS COM ICL COMPUTADORES,LDA. PELO VALOR GLOBAL DE 18 370 520$, ACRESCIDO DO IVA A TAXA LEGAL EM VIGOR.

1991-11-05 - DESPACHO-EXTRACTO DDE34/91 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DA POR FINDA A COMISSAO DE SERVIÇO DO LICENCIADO JOSÉ MANUEL DOS SANTOS MOTA COMO DIRECTOR-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO.

1991-11-05 - DESPACHO-EXTRACTO 0 - SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Publica o despacho de 10 de Outubro de 1991 que nomeia Arlindo Marques Figueiredo para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Bauru, Brasil.