1991-11-29 - DESPACHO 137/GAB/91 - MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA A LICENCIADA CELESTE MARIA DOS REIS GASPAR DOS SANTOS AMARO PELA FORMA COMO EXERCEU AS FUNÇÕES DE ASSESSORA DO GABINETE DO MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE.

1991-11-29 - DESPACHO 20/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO COMÉRCIO EXTERNO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

NOMEIA MARIA DO ROSÁRIO EMAUZ DE MELHO PORTUGAL SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO COMERCIO EXTERNO.

1991-11-29 - DESPACHO 4/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO COMÉRCIO EXTERNO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

CONTRATA MARIA ISABEL CARVALHO BORGES DE AZEVEDO BOURBON PARA APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO AO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO COMERCIO EXTERNO.

1991-11-29 - DESPACHO 3/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO COMÉRCIO EXTERNO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

NOMEIA A LICENCIADA MARIA DO ROSÁRIO ALVES N.M. PINTO DE ABREU ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO COMERCIO EXTERNO.

1991-11-29 - DESPACHO 2/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO COMÉRCIO EXTERNO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

NOMEIA CARLA MARINA PINTO ANTOINE COLLOT SECRETÁRIA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO COMERCIO EXTERNO.

1991-11-29 - DESPACHO SEH50/91-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA O LICENCIADO JOSÉ PEDRO DA FONSECA MORAIS DE CARVALHO CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO.

1991-11-29 - DESPACHO 123-A/SESS/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Esclarece a situação relativa à atribuição da prestação compensatória quando o beneficiário passa à situação de pensionista dos regimes de segurança social.

1991-11-29 - DESPACHO 187/MDN/91 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

NOMEIA O TENENTE-CORONEL ENGENHEIRO DIOGO VELHO DE SA CABRAL, REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL NA COMISSAO QUE DEVERA PROPOR, PARA CADA ANO, AS MARCAS E MODELOS DE VIATURAS A ADQUIRIR PELO ESTADO, EM SUBSTITUIÇÃO DO CORONEL ENGENHEIRO HENRIQUE MARÇAL ARAÚJO LEITE.

1991-11-29 - DESPACHO 241/ME/91 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DETERMINA QUE MARIA FILOMENA OLIVEIRA ZENHA PEREIRA REIS, SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR, CONTINUE A ASSEGURAR O EXPEDIENTE DO REFERIDO GABINETE, ATE A POSSE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS EDUCATIVOS.

1991-11-29 - DESPACHO SEOP15-XII/91 - SECRETARIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS DELEGA NO SECRETARIO-GERAL DO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICACOES COMPETENCIA RELATIVA A AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS.

1991-11-29 - DESPACHO DD198/91 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O ENGENHEIRO JOSÉ MANUEL MENDONÇA LIMA DIRECTOR DO GABINETE PARA OS ASSUNTOS AGRÍCOLAS COMUNITARIOS, EM SUBSTITUIÇÃO DA DOUTORA MARIA EDUARDA ALMEIDA AZEVEDO.

1991-11-29 - DESPACHO SEOP14-XII/91 - SECRETARIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS DELEGA NO SEU CHEFE DE GABINETE COMPETENCIA PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS NO ÂMBITO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS.

1991-11-29 - DESPACHO-EXTRACTO DDE68/91 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA JOÃO SANTOS UBACH CHAVES ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES.