Resultados para o dia 1991-11-28
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O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DELEGA NO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE REINSERÇÃO SOCIAL COMPETENCIA PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS DE GESTÃO DO PESSOAL. RATIFICA TODOS OS ACTOS DO ÂMBITO DO PRESENTE DESPACHO PRATICADOS DESDE 5/11/91.
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NOMEIA MARIA DO CARMO CAMACHO DE SOUSA SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA.
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1991-11-28 -
DESPACHO
102/SESS/91 -
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL
RATIFICA TODOS OS ACTOS QUE NAO SENDO DA COMPETENCIA PRÓPRIA DOS DIRIGENTES DOS ORGANISMOS, SERVIÇOS E ESTABELECIMENTOS DOTADOS DE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, FORAM PRATICADOS POR AQUELES DURANTE A VIGÊNCIA DO DESPACHO 74/SESS/91, DE 8/8, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, NUMERO 199, DE 30/8/91.
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NOMEIA SILVIO LEONEL FERREIRA DA SILVA ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA.
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1991-11-28 -
DESPACHO
7/91/SEAMARN -
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
DETERMINA A CESSAÇÃO DO DESTACAMENTO DE ANA ISABEL MARIA COUCELO DE AZEVEDO SANTANA DO GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DO MINISTRO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS.
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MANTEM NO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES OS ELEMENTOS DOS GABINETES DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL, DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL E DA SEGURANÇA SOCIAL, ENTRE 31/10 E 5/11/91.
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Nomeia o Lic. Francisco Manuel Ribeiro Barroca para exercer o cargo de Vice-Presidente do Instituto Português da Qualidade.
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Aprova alterações ao Regulamento das Inspecções do Conselho dos Oficiais de Justiça
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