1991-11-28 - RESOLUÇÃO 225-C/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa o Secretário Regional das Finanças e Planeamento nos termos e para efeitos do artigo 3º do Decreto-Lei nº 435/91, de 8 de Novembro.

1991-11-28 - PORTARIA 66/91 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria nº 15/91 de 5 de Março (que estabeleçe na Região um regime de concessão de ajudas na área da horticultura).

1991-11-28 - RESOLUÇÃO 225-A/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Emissão de dois milhões trezentos e oitenta mil obrigações.

1991-11-28 - DESPACHO NORMATIVO 243/91 - SECRETARIA REGIONAL DO TURISMO E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina a transferência de verba a nível de projectos do Plano/91.

1991-11-28 - DESPACHO NORMATIVO 242/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas a nível de projectos do Plano/91.

1991-11-28 - RESOLUÇÃO 225-D/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Procede à realização de algumas acções destinadas à reestruturação da Açoreana de Seguros, com vista à sua modernização e reprivatização.

1991-11-28 - RESOLUÇÃO 225/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Procede à transferência de verbas no orçamento da Região Autónoma dos Açores, para o corrente ano.

1991-11-28 - PORTARIA 64/91 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE E RECURSOS HUMANOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento do fundo autónomo criado no âmbito do Fundo Social Europeu (FSE).

1991-11-28 - PORTARIA 65/91 - SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Procede à revisão e actualização das tabelas hospitalares em vigor.

1991-11-28 - PORTARIA 67/91 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria nº 16/91 de 5 de Março (que estabeleçe na Região regimes de concessão de ajudas na área da fruticultura e floricultura).