1991-11-26 - CONTRATO 17/91 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DE NORDESTE

Contrato ARAAL de cooperação técnico-financeira directa na realização da obra de substituição da rede de água da Achada, concelho de Nordeste.

1991-11-26 - CONTRATO 18/91 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DE NORDESTE

Contrato ARAAL de cooperação técnico-financeira directa na realização da obra de substituição da rede de águas, concelho de Nordeste.

1991-11-26 - CONTRATO 19/91 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CAMARA MUNICIPAL DE ANGRA DO HEROÍSMO

Contrato ARAAL de cooperação técnico-financeira directa na realização da obra de reforço do abastecimento de água suburbano dependente da nascente da Fonte da Telha, concelho de Angra do Heroísmo.

1991-11-26 - CONTRATO 20/91 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CAMARA MUNICIPAL DE ANGRA DO HEROÍSMO

Contrato ARAAL de cooperação técnico-financeira directa na aquisição de equipamento para recolha de lixo.concelho de Angra do Heroísmo.

1991-11-26 - CONTRATO 21/91 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA PRAIA DA VITÓRIA

Contrato ARAAL de cooperação técnico-financeira directa na realização da obra de rede colectora de águas residuais domésticas no Juncal e respectiva estação elevatória, concelho da Praia da Vitória.

1991-11-26 - CONTRATO 22/91 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA PRAIA DA VITÓRIA

Contrato ARAAL de cooperação técnico-financeira directa na realização da obra de remodelação global da rede de distribuição de água à Praia da Vitória.

1991-11-26 - CONTRATO 23/91 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA PRAIA DA VITÓRIA

Contrato ARAAL de cooperação técnico-financeira directa na realização do empreendimento de recolha de resíduos sólidos numa zona piloto da Praia da Vitória.

1991-11-26 - CONTRATO 24/91 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA PRAIA DA VITÓRIA

Contrato ARAAL de cooperação técnico-financeira directa na realização do empreendimento de transporte, recolha e contentorização dos resíduos sólidos, concelho da Praia da Vitória.

1991-11-26 - CONTRATO 25/91 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA HORTA

Contrato ARAAl de cooperação técnico-financeira directa na realização da obra de substituição da Conduta Adutora Cedros/Horta.

1991-11-26 - Decreto 59/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

APROVA O PROTOCOLO, ASSINADO EM BRUXELAS EM 27 DE MAIO DE 1987, NA SEQUÊNCIAS DE ADESÃO DO REINO DE ESPANHA E DA REPÚBLICA PORTUGUESA AS COMUNIDADES EUROPEIAS, PELO QUAL ESTES DOIS ESTADOS ADERIRAM AO ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA E A REPÚBLICA DA TUNÍSIA.