1991-11-12 - DESPACHO CONJUNTO DIDC196/91 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

LISTA NOMINATIVA N.3 DE INGRESSO NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS CRIADO JUNTO DA SECRETÁRIA GERAL DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, DO PESSOAL ORIUNDO DO EX- CENTRO ESTUDOS E PROFILAXIA DA DROGA (CEPD) E RESPETIVOS CENTROS REGIONAIS.

1991-11-12 - DECLARAÇÃO DDECL60/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

RECTIFICA O DESPACHO 87/91, DE 7/3/91, DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO A DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, NUMERO 82 DE 9/4/91, QUE APROVA A CONSTITUICAO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE ELVAS.

1991-11-12 - DESPACHO 1798/91-SET - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DETERMINA O LIMITE DE 300 MILHÕES DE CONTOS, AUTORIZADO PELO N.1 DA RESOL.CONS.MIN.4/91, DE 1-2 PARA EMISSÃO DE CERTIFICADOS DE AFORRO E ALTERADO PARA 315 MILHÕES DE CONTOS.

1991-11-12 - DESPACHO DIDESP37/91 - GUARDA FISCAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

AUTORIZA A PASSAGEM A SITUAÇÃO DE RESERVA, ALGUNS MILITARES DA GUARDA FISCAL, E ATRIBUI-LHES PENSÕES MENSAIS DE RESERVA.

1991-11-12 - DESPACHO CONJUNTO DIDC195/91 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

LISTA NOMINATIVA DE INGRESSO NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS DA SECRETARIA GERAL DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO ORIUNDOS DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO NORTE, COM EFEITOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DR.

1991-11-12 - DESPACHO MOPTC109/91 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

CONCEDE A FUNCHAL FRIO - TRANSPORTES MARÍTIMOS, LDA, UM SUBSÍDIO DE 91.110.000$. ATRIBUI SUBSÍDIOS AOS PROJECTOS DE INVESTIMENTO DE ARMADORES NACIONAIS EM ANEXO, PARA A RENOVAÇÃO DA FROTA DA MARINHA DE COMERCIO.

1991-11-12 - DESPACHO CONJUNTO DDC189/91 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

CONSTITUI A COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO DA DELIMITACAO DE ÁREAS DE CONSTRUCAO PRIORITÁRIA NO MUNICÍPIO DE ÉVORA. NOMEIA A ENGENHEIRA ISABEL MACIEIRA PRESIDENTE DA REFERIDA COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO.

1991-11-12 - DESPACHO 189/ME/91 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O MINISTRO DA EDUCAÇÃO DELEGA NO COORDENADOR DO GABINETE PARA A COOPERAÇÃO COM OS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS, NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DA GESTÃO DO PESSOAL. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS DESDE 11/10/91.

1991-11-12 - DESPACHO 59/SECT/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA OS DELEGADOS NACIONAIS AO COMITE DE GESTÃO DE PROGRAMA MEDIAÇÕES E ENSAIOS.

1991-11-12 - DECLARAÇÃO DDECL59/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

RECTIFICA O DESPACHO NUMERO 83/90, DE 23/7/90, DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, NUMERO 211, DE 12/9/90, QUE APROVA A CONSTITUICAO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE ALPIARÇA.