1991-10-03 - DECLARAÇÃO DDECL53/91 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 910918, AS SEGUINTES ENTIDADES: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PROFESSORES DO ENSINO BÁSICO, ASSOCIAÇÃO RECREATIVA-RANCHO REGIONAL DE MINDELO, MOVIJOVEM-AGÊNCIA DE TURISMO JOVEM, C.R.L. E SOCIEDADE INSTRUTIVA, RECREATIVA E DESPORTIVA VILANOVENSE.

1991-10-03 - DESPACHO 105/MOPTC/91 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA PEDRO ALBERTO CORREIA A. CANÁRIO MEMBRO DO CONSELHO CONSULTIVO DO GABINETE DA TRAVESSIA DE TEJO EM LISBOA.

1991-10-03 - LOUVOR DLOUVOR2/91 - SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA O CORONEL ANTÓNIO MANUEL PARANHOS TEIXEIRA PELA FORMA COMO DESEMPENHOU AS FUNÇÕES DE DIRECTOR DO SERVIÇO DE PLANEAMENTO E OPERAÇÕES DO SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL.

1991-10-03 - DESPACHO 34/91 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

O PRIMEIRO MINISTRO DELEGA NO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA AS COMPETENCIAS QUE LHE ESTAO LEGALMENTE CONFERIDAS, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO NUMERO 3 DO ARTIGO 1 DO DECRETO LEI NUMERO 278/91, DE 9 DE AGOSTO, RELATIVAMENTE AO INSTITUTO PORTUGUÊS DE MUSEUS.