1991-10-28 - RESOLUÇÃO 8/91/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

RESOLVE, POR MOTIVOS TÉCNICOS E POLÍTICAS, RECOMENDAR AO GOVERNO REGIONAL, QUE APRESENTE NOVO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PLANO DE 1990.

1991-10-28 - RESOLUÇÃO 9/91/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

APROVA A CONTA DE GERÊNCIA DA ASSEMBLEIA REGIONAL DOS AÇORES REFERENTE AO ANO DE 1990.

1991-10-28 - Despacho Normativo 247/91 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DA BEIRA INTERIOR, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E ALIMENTAÇÃO, APROVADO PELO DECRETO REGULAMENTAR NUMERO 56/86, DE 8 DE OUTUBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 22 DE JULHO DE 1991.

1991-10-28 - Portaria 1110/91 - Ministérios das Finanças e da Saúde

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE SAO MARCOS, BRAGA, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 559/90, DE 18 DE JULHO, E POSTERIORMENTE ALTERADO PELA PORTARIA NUMERO 413/91, DE 16 DE MARCO.

1991-10-28 - Portaria 1111/91 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Setúbal, aprovado pela Portaria n.º 289/88, de 9 de Maio, no que respeita ao grupo de pessoal de informática.

1991-10-28 - Despacho Normativo 248/91 - Ministérios das Finanças e do Ambiente e Recursos Naturais

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DOS RECURSOS NATURAIS, CONSTANTE DO MAPA XXIII, ANEXO AO DECRETO LEI NUMERO 272/91, DE 7 DE AGOSTO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 8 DE NOVEMBRO DE 1990.

1991-10-28 - Despacho Normativo 249/91 - Ministérios das Finanças e do Ambiente e Recursos Naturais

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DOS RECURSOS NATURAIS, CONSTANTE DO MAPA XXIII ANEXO AO DECRETO LEI NUMERO 272/91, DE 7 DE AGOSTO, UM LUGAR DE ASSESSOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO LUGAR REFERIDO, PRODUZ EFEITOS DESDE 1 DE AGOSTO DE 1991.

1991-10-28 - Portaria 1112/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

APROVA A CARTA DE RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL RELATIVA AO MUNICÍPIO DE VILA VERDE, PUBLICADA EM ANEXO.

1991-10-28 - Portaria 1113/91 - Ministério da Educação

FIXA O NUMERO DE VAGAS E A PERCENTAGEM ATRIBUIDA AOS CONTINGENTES PARA A CANDIDATURA A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO, NO ANO LECTIVO DE 1991-1992, NO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, MINISTRADO NA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU.

1991-10-28 - Portaria 1114/91 - Ministério da Educação

FIXA PARA O ANO LECTIVO DE 1991-1992, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM CIENCIAS DO DESPORTO, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO.

1991-10-28 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 8/91/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Resolve, por motivos técnicos e políticos, recomendar ao Governo Regional que apresente novo relatório de execução anual do Plano de 1990

1991-10-28 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 9/91/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Aprova a conta de gerência da Assembleia Legislativa Regional dos Açores referente ao ano de 1990